Em causa estão, segundo avança a TVI/CNN Portugal, mais de uma dezena de contratos de ajustes diretos com amigos e seus filhos, bem como com apoiantes políticos e colegas do Aliança.
O atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, gastou mais de 231 mil euros num único ano de mandato em ajustes diretos com amigos e seus filhos, bem como com apoiantes políticos e colegas do Aliança, partido que fundou em 2018 mas que, depois, acabou por abandonar.
A notícia, avançada pela TVI/CNN Portugal, dá conta de que tais contratos celebrados pelo ex-primeiro-ministro (que, na verdade, são mais de uma dezena) podem ser ilegais, por “estarem a mascaram outro tipo de relações”, de acordo com um advogado consultado pela referida estação televisiva.
De acordo com a mesma fonte, Pedro Santana Lopes terá contratado estas pessoas invocando a ausência de recursos próprios. “Somos muito poucos para todas as tarefas que temos”, argumentou o autarca, apesar de o município ter, na verdade, cerca de 800 funcionários.
Dos contratos estabelecidos neste âmbito, a CNN Portugal ressalva o assinado com psicóloga clínica Ana Oliveira, a 17 de dezembro de 2022, de forma a promover a inclusão do município na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, por 2.500 euros (+ IVA) mensais.
Facto é que Ana Oliveira, apesar de não ter qualquer experiência comprovada em cuidados continuados, é presidente da concelhia do PSD na Figueira da Foz. Isto numa altura em que, no executivo municipal, existem quatro vereadores do movimento ‘Figueira A Primeira’ (de Santana Lopes), quatro do PS e um do PSD – a quem cabe, portanto, o papel de desempate.
Questionado pela estação televisiva sobre se tal não poderá levantar suspeitas de compra de favores políticos, Santana Lopes respondeu: “Eu não tenho essa informação”.
Porém, Santana Lopes terá ainda contratado uma outra profissional, Ana Cristina Barraca Pereira, para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, por 13.200 euros (+ IVA). Isto depois de ter sido professora de línguas durante vários anos e de ter trabalhado num Departamento de Auditoria e Qualidade e ter sido secretária no Gabinete de Apoio à Vereação na autarquia da Figueira da Foz – ou seja, não tendo experiência em assessoria de imprensa. Porém, para esta escolha, o autarca disse apenas conhecer mais “uma pessoa na Figueira […] formada em comunicação social”.
A CNN Portugal explicou que Ana Cristina Barraca Pereira é filha de Duarte Pereira, presidente da Assembleia Municipal onde Santana Lopes também não tem maioria. A profissional em causa recusou-se, entretanto, a prestar esclarecimentos sobre o tema.
Há ainda um outro caso, que concerne Gonçalo Bronze e que envolve um contrato de 15.600 euros (mais IVA) para a prestação de serviços de comunicação. Para além de fazer parte da lista de candidatos à Assembleia Municipal pelo movimento de Santana Lopes, Gonçalo é filho de Maria Santos, também conhecida na cidade pelo nome de ‘Peixeira Zeza’, amiga e apoiante “acérrima” do autarca nas últimas eleições.
Tal foi confirmado à TVI/CNN Portugal pelo próprio Gonçalo, que também se assumiu como apoiante do presidente da Câmara – e que, questionado sobre que experiência profissional tinha na área da comunicação, referiu apenas ter “alguma”, recusando dizer qual.
Não esquecer, finalmente, a história de Ana Camilo, contratada para dar apoio à vereadora da Ação Social. Em causa está aquela que foi, também, a cabeça de lista do Aliança por Castelo Branco, nas eleições de 2019. Na Câmara Municipal da Figueira, ficou a ganhar 3.075 euros por mês (com IVA) – valor que supera o ordenado do próprio vereador (2.935,12 euros).
Questionado sobre o que tem a dizer a quem o acusa de nepotismo, Santana Lopes disse: “Nepotismo a propósito de quê? Não roubo, não me vendo, não violo a lei. Faço aquilo que me parece mais adequado para a defesa do interesse público”.
