Fernando Valente foi esta terça-feira, 8 de julho, absolvido pelo Tribunal de Aveiro da acusação de homicídio qualificado, num dos casos mais mediáticos dos últimos anos. O arguido, de 39 anos, era suspeito de ter assassinado Mónica Silva, de 33 anos, grávida de sete meses, desaparecida em junho de 2022, na Murtosa.
O julgamento, que decorreu sob forte atenção pública e mediática, teve por base um conjunto de indícios recolhidos pela Polícia Judiciária, incluindo registos de telemóvel, imagens de videovigilância e testemunhos contraditórios. O corpo da vítima nunca chegou a ser encontrado, o que marcou desde o início o processo por uma ausência de prova direta fundamental.
O Ministério Público sustentava que Fernando Valente teria agido com premeditação e frieza, tendo ocultado o cadáver e eliminado provas, o que levou a acusação a pedir a pena máxima de 25 anos de prisão. Além do crime de homicídio, recaíam sobre o arguido as acusações de aborto agravado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e posse de moeda falsa.
Contudo, o tribunal, composto por juízes e um coletivo de júri popular, entendeu que não foram reunidos elementos de prova suficientes para uma condenação além da dúvida razoável. O acórdão sublinha que, embora existam indícios relevantes, a ausência do corpo e a falta de provas conclusivas inviabilizam uma condenação criminal nestes moldes.
A defesa de Fernando Valente sempre alegou que o processo estava assente em presunções e “provas manipuladas”, denunciando alegadas falhas na investigação e fragilidades no trabalho da acusação. “Foi feita justiça”, reagiu hoje o advogado de defesa à saída do tribunal.
O Ministério Público poderá ainda apresentar recurso da decisão junto do Tribunal da Relação, caso considere haver fundamento para reverter a absolvição.
O caso de Mónica Silva, mãe de dois filhos e grávida de um terceiro, continua sem desfecho conhecido quanto ao seu paradeiro, mantendo-se como um dos mais enigmáticos desaparecimentos recentes em Portugal.
