Passados 94 meses sobre os incêndios de outubro de 2017, a MAAVIM – Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões – denuncia que a maioria dos problemas persiste, apesar da utilização total dos 50 milhões de euros atribuídos pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para a reconstrução, conforme confirmou a Comissão Europeia.
Num comunicado, o porta-voz Nuno Tavares Pereira acusa que “os milhões desapareceram” e que os territórios permanecem “sem limpezas, sem acessibilidades e sem bocas de incêndio”, responsabilizando o Estado e as autarquias pela falta de execução de medidas preventivas e obras prometidas. A associação aponta ainda para centenas de famílias sem habitação definitiva, obras contratadas pela CCDR-C ainda por concluir, agricultores e produtores florestais que nunca receberam apoio e empresas que encerraram sem qualquer compensação.
Em resposta enviada em abril deste ano a um cidadão, a Comissão Europeia esclareceu que Portugal utilizou integralmente os fundos até janeiro de 2020 e que a avaliação concluída em 2024 não detetou irregularidades que justificassem correções financeiras. A instituição lembra que o FSUE não se destina a cobrir todas as perdas de uma catástrofe, mas apenas despesas de emergência e recuperação a cargo de entidades públicas, como reparações de infraestruturas, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de património cultural — excluindo compensações privadas ou investimentos de prevenção a longo prazo.
A MAAVIM reforça que “não somos portugueses de segunda” e exige o cumprimento das promessas feitas às populações que “ainda resistem”, sublinhando que “quem tinha, não tem, e quem não tinha, tem” e que as vítimas continuam sem ver responsabilidades apuradas.
