Realizou-se esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, durante a qual foram abordados diversos assuntos relevantes para o concelho, tanto no Período de Antes da Ordem do Dia como no âmbito da Ordem de Trabalhos.
No período inicial da reunião, o Executivo municipal assinalou o sucesso das iniciativas integradas no “Cantar os Reis”, com especial destaque para a receção, nos Paços do Concelho, de mais de quinhentas crianças das Troupes Infantis, bem como para as atuações realizadas no Centro de Arte de Ovar e os três encontros das Troupes Adultas na Igreja Matriz de Ovar, promovidos pela autarquia. Estas iniciativas reforçam uma tradição vareira profundamente enraizada, reconhecida desde 2020 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial de Portugal.
Foi ainda salientado o lançamento da Agenda Cultural do Município para o primeiro trimestre de 2026, com particular enfoque no Carnaval de Ovar e nas Solenidades Quaresmais, eventos de forte expressão identitária e cultural no concelho.
No domínio da saúde e da área social, destacaram-se as reuniões realizadas com os coordenadores das Unidades de Saúde Familiar do concelho, com o objetivo de melhorar a eficiência do serviço de transporte domiciliário, bem como o encontro mantido com o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, no sentido de auscultar preocupações e promover a harmonização de posições.
Durante a reunião foi também perspetivado o encontro agendado para o próprio dia com o Administrador Delegado da ERSUC e os responsáveis técnicos da operação da Ecoambiente em Ovar, no seguimento dos constrangimentos registados na descarga de resíduos, uma problemática que afeta não só o concelho, mas toda a região de Aveiro.
Foi igualmente sublinhado que, na próxima semana, terá lugar a instalação do Conselho Municipal de Saúde de Ovar, um órgão consultivo que permitirá ao Município promover uma intervenção articulada entre o poder político, os diversos setores da saúde, a sociedade civil e as forças vivas do concelho, contribuindo para a definição de uma Estratégia Municipal de Saúde integrada.
Outros assuntos foram ainda abordados, nomeadamente a utilização de um edifício na praia de Esmoriz, o ponto de situação da obra de reabilitação e reforço da estrutura longitudinal aderente e dos esporões na praia do Furadouro, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, bem como o andamento das obras na Linha do Norte, sob responsabilidade das Infraestruturas de Portugal.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, a Câmara Municipal aprovou o estudo prévio para a reabilitação do edifício da Piscina Municipal de Ovar, decisão condicionada à emissão de parecer por parte da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e ao pedido de alteração do Plano de Pormenor da Zona Escolar a norte de Ovar. O estudo prevê um investimento estimado de 2,94 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias.
Foi igualmente aprovada a proposta de início do procedimento de concurso público para a empreitada de construção da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar, com um preço base fixado em 2,38 milhões de euros. A reunião culminou com a aprovação da minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Ovar e a PSP, que prevê a aquisição e cedência gratuita de equipamentos destinados a melhorar o desempenho operacional de um drone daquela força de segurança, num investimento superior a dois mil euros, reforçando a capacidade de atuação em ações de policiamento preventivo, operações de segurança e acompanhamento de grandes eventos no concelho.