O Município de Montemor-o-Velho está a promover, até 30 de novembro, uma campanha de apoio à esterilização de animais de companhia, direcionada aos residentes do concelho. A iniciativa, que já se realiza em anos anteriores, visa reforçar o compromisso da autarquia com a proteção do ambiente, a saúde pública e o bem-estar animal, sensibilizando para a importância da esterilização e contribuindo para a redução do abandono de ninhadas indesejadas e do número de animais errantes.
No âmbito desta campanha, o Município comparticipa a esterilização de até dois animais por agregado familiar, desde que os procedimentos sejam realizados em clínicas veterinárias localizadas no concelho. Os munícipes interessados devem descarregar o requerimento disponível nos serviços online da Câmara Municipal e enviá-lo por email para geral@cm-montemorvelho.pt ou entregá-lo presencialmente no Balcão Único da autarquia.
O pedido de apoio deve ser acompanhado de documentos como comprovativo de residência, Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC), declaração do SIAC emitida pelo veterinário indicando a data da cirurgia, fatura e recibo do procedimento, comprovativo de IBAN, declaração de não dívida à Segurança Social e certidão de não dívida à Autoridade Tributária. Os animais devem ainda estar identificados eletronicamente através de microchip e, no caso dos cães, possuir vacinação antirrábica válida.
As normas detalhadas da campanha estão disponíveis no separador “Ambiente” do site da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
