A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro já concluiu a análise de todas as candidaturas apresentadas no âmbito dos apoios destinados à recuperação de habitações afetadas pelas tempestades que atingiram a região no final de janeiro e fevereiro deste ano. Ao todo, foram avaliados 13 pedidos de apoio relativos a habitações próprias, permanentes e arrendadas danificadas pelas intempéries.
Segundo informou a autarquia, nove candidaturas foram aprovadas e apenas uma aguarda ainda liquidação do respetivo apoio financeiro. As restantes quatro candidaturas acabaram por ser indeferidas devido à impossibilidade de realização das vistorias técnicas necessárias, uma vez que os proprietários não permitiram o acesso aos imóveis.
O valor total solicitado pelos candidatos ascendeu a 71.769,75 euros. Após a avaliação técnica efetuada pelos serviços municipais, foi validado um montante global de 40.222 euros, dos quais 34.872 euros já foram pagos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro).
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Duarte Novo, destacou que os apoios atribuídos corresponderam “na quase totalidade dos casos” aos valores inicialmente pedidos pelos munícipes e validados pelos serviços municipais, considerando que isso demonstra o reconhecimento integral dos prejuízos elegíveis.
O autarca sublinhou ainda a rapidez e eficácia do processo, elogiando tanto a colaboração dos requerentes no envio da documentação necessária como o trabalho desenvolvido pelos técnicos municipais. “A rapidez com que este processo foi conduzido demonstra bem o respeito e a solidariedade que temos para com os nossos munícipes”, afirmou.
A resposta do município contrasta com a realidade nacional. De acordo com dados divulgados pelo Governo através do portal oficial no passado dia 26 de maio, mais de metade das candidaturas apresentadas em todo o país continuava ainda por analisar.
No concelho de Oliveira do Bairro, as freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã concentraram o maior número de candidaturas, com cinco processos cada. A Palhaça registou duas candidaturas e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa uma.
Os apoios podem comparticipar até 100% das despesas elegíveis, após dedução de eventuais indemnizações de seguros, até ao limite máximo de 10 mil euros por candidatura. As tempestades que afetaram a região Centro provocaram danos significativos em habitações, infraestruturas e redes elétricas, além de várias vítimas mortais.
