III Jornadas Municipais Lusófonas reuniram sete países em Coimbra.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defendeu esta segunda-feira, em Coimbra, o reforço da cooperação entre municípios dos países de língua portuguesa como resposta aos crescentes desafios colocados pelas alterações climáticas, durante as III Jornadas Municipais Lusófonas, que reuniram representantes de sete países para debater o papel do poder local na construção de territórios mais resilientes.
Sob o tema “O Poder Local e os desafios das alterações climáticas”, o encontro, promovido pela ANAM, juntou autarcas, académicos, especialistas e representantes institucionais de Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Brasil, Timor-Leste e Guiné-Bissau, afirmando-se como uma das mais relevantes plataformas de cooperação municipal no espaço lusófono.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, alertou para o impacto crescente das alterações climáticas nos territórios e para a necessidade de reforçar os meios e competências dos municípios para responder a fenómenos cada vez mais frequentes e severos.
“O tempo mudou e mudaram também os desafios. Os municípios são, muitas vezes, os primeiros a chegar ao terreno, os primeiros a avaliar a dimensão das catástrofes e os primeiros a responder às populações”, afirmou.
Fernando Santos Pereira defendeu que o poder local deve assumir um papel central nas estratégias de prevenção, mitigação e adaptação climática, sublinhando que a cooperação entre municípios lusófonos constitui uma ferramenta essencial para enfrentar desafios comuns. O responsável destacou ainda a importância de reforçar a autonomia e a capacidade de intervenção das autarquias, defendendo que as decisões sobre o território devem ser tomadas cada vez mais próximo das populações.
A sessão de abertura contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que reafirmou o compromisso do Governo com o reforço do poder local e da descentralização.
“Temos que dar mais instrumentos aos autarcas para cumprirem a sua função”, afirmou o governante, acrescentando que o Executivo pretende aprofundar o processo de descentralização e reforçar a capacidade financeira dos municípios, identificando como prioridades a revisão da Lei Eleitoral Autárquica, da Lei das Finanças Locais e do Estatuto do Eleito Local.
Ao longo da tarde, os representantes dos diferentes países partilharam experiências e desafios enfrentados nos respetivos territórios. Apesar das especificidades de cada realidade, emergiu um diagnóstico comum: os municípios estão na linha da frente dos impactos das alterações climáticas, enfrentando desafios relacionados com a resiliência das infraestruturas, o ordenamento do território, a vulnerabilidade social, a escassez de recursos financeiros e, em alguns contextos, os efeitos de conflitos armados.
Os participantes alertaram para o aumento da frequência e intensidade dos fenómenos extremos e defenderam a necessidade de investir em planeamento, prevenção e capacidade de resposta rápida. Entre as prioridades identificadas destacam-se a implementação de estratégias locais de adaptação climática, o investimento em infraestruturas resilientes e o aprofundamento da cooperação entre municípios e territórios lusófonos.
No encerramento dos trabalhos, o Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, lançou o desafio da criação de uma estrutura permanente de cooperação entre municípios dos países de língua portuguesa.
“Temos na língua portuguesa um ativo extraordinário que nos une e que pode ser colocado ao serviço do desenvolvimento dos nossos territórios”, afirmou, defendendo a criação de uma Associação de Municípios Lusófonos que promova regularmente o intercâmbio de conhecimento, a partilha de boas práticas e a construção de soluções comuns.
As III Jornadas Municipais Lusófonas terminaram com um consenso alargado: os desafios climáticos exigem uma resposta cada vez mais próxima das populações e um papel reforçado do poder local. Coimbra foi palco de uma mensagem clara dos municípios lusófonos: a cooperação é hoje uma condição indispensável para construir territórios mais resilientes, sustentáveis e preparados para o futuro.
