A Câmara Municipal de Ovar realizou esta quinta-feira, 2 de julho, a sua reunião ordinária no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foram analisados diversos assuntos de interesse municipal, com destaque para medidas nas áreas da habitação, educação, cultura e ação social.
Entre as deliberações mais relevantes esteve a aprovação da proposta definitiva para a atribuição de 106 fogos municipais de habitação social em regime de arrendamento apoiado. A medida integra a Estratégia Local de Habitação do Município de Ovar e enquadra-se no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.º Direito), sendo financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na área da Educação, o executivo municipal aprovou o Programa de Oferta de Livros Escolares destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública para o ano letivo 2026/2027. O apoio contempla a oferta dos livros de fichas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, representando um investimento superior a 93 mil euros.
Ainda no setor educativo, foi realizado um balanço positivo do ano letivo 2025/2026, que abrangeu mais de seis mil alunos do concelho. Durante o período escolar foram distribuídas mais de 670 mil refeições, cerca de 90 mil reforços alimentares e prestado apoio a centenas de famílias através de iniciativas como o programa “Faz-te às Férias” e as Atividades de Animação e de Apoio à Família.
A Câmara aprovou igualmente a manutenção das tarifas e incentivos atualmente em vigor na Piscina Municipal de Ovar para o próximo ano letivo, confirmando também o funcionamento regular daquele equipamento durante 2026/2027, assegurando a continuidade das aulas e restantes atividades.
No domínio cultural e associativo, foi aprovada a atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, instituições e associações que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento do concelho, especialmente nas áreas da Cultura e do Associativismo. As distinções abrangem também trabalhadores municipais com 20 anos de serviço efetivo, agentes educativos aposentados no ano letivo 2025/2026 e, pela primeira vez, bombeiros voluntários que transitaram para o Quadro de Honra entre julho de 2025 e julho de 2026. As condecorações serão entregues durante as comemorações do Dia do Município, a 25 de julho.
O executivo aprovou ainda um apoio global de 50.990,26 euros para a realização do Festival de Pão de Ló de Ovar, organizado em parceria com a Associação de Produtores de Pão de Ló de Ovar (APPO). Deste montante, 23 mil euros serão destinados à instalação dos quiosques, bem como à ambientação e decoração do recinto do certame.
Durante o período antes da ordem do dia, foi assinalado o arranque da época balnear nas praias do concelho, com a vigilância assegurada através de protocolos celebrados entre o Município e as corporações de bombeiros de Ovar e Esmoriz. Foi também destacada a inauguração da exposição “40 Anos de Bandeira Azul – Legado e Futuro”, patente no Parque Ambiental do Buçaquinho até 31 de agosto, bem como o segundo lugar conquistado pela Praia do Furadouro no concurso nacional “Praias Memoráveis”.
Entre outros temas abordados estiveram a ação de fiscalização da ANACOM ao Centro de Distribuição Postal dos CTT de Ovar, as comemorações dos 60 anos do Palácio da Justiça de Ovar, a realização do XII Grande Capítulo da Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar, o Dia EPIS na Base Aérea n.º 8, em Maceda, a tomada de posse da nova diretora do Agrupamento de Escolas de Esmoriz-Ovar Norte e o início de mais uma edição do Arraial da Barrinha, em Esmoriz.
A reunião serviu ainda para perspetivar a realização do FESTA – Sons da Lusofonia, agendado para os dias 10 e 11 de julho no Parque Urbano de Ovar, bem como para discutir assuntos relacionados com o projeto Radar Social, trânsito, estacionamento e questões ambientais que envolvem a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas no concelho.
