A Câmara Municipal de Ovar reuniu esta sexta-feira, 17 de julho, em sessão ordinária realizada no Salão Nobre da Autarquia, tendo aprovado um conjunto de medidas nas áreas da habitação, distinções honoríficas, gestão municipal e apoio ao associativismo, além de fazer o ponto da situação de diversos projetos e iniciativas em curso no concelho.
Um dos destaques da reunião foi a aprovação da atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, instituições e associações que se distinguiram pelo seu contributo para o desenvolvimento de Ovar. A Medalha de Mérito Municipal em Cobre será atribuída ao Centro Comunitário de Esmoriz, ao Grupo Recreativo e Carnavalesco Pierrots e à Associação Juvenil Amigos do Cáster.
Já a Medalha de Mérito Municipal em Prata distinguirá João Pedro Tarujo Braga da Cruz, José Fernando Mendes, João Fernando e Isabel Correia de Sá. A Medalha de Mérito Municipal em Ouro será entregue a José Ferreira Soares, conhecido como “Zé da Vesga”, Augusto Godinho Arala Chaves e Emerenciano da Silva Rodrigues. A título póstumo, a mesma distinção será atribuída ao General Aníbal José Coentro de Pinho Freire.
Na área da habitação, o executivo aprovou a proposta de distribuição das famílias contempladas pelos resultados definitivos da Estratégia Local de Habitação, que permitirá a atribuição de 106 fogos de habitação social, aos quais acresce mais uma habitação no Cadaval. Foi igualmente aprovada a terceira alteração à Estratégia Local de Habitação, com a atualização do diagnóstico global das necessidades habitacionais do concelho, abrindo caminho a futuras operações de aquisição, construção, reabilitação ou outras soluções habitacionais consideradas adequadas.
Durante o período antes da ordem do dia, foi destacado que o próximo Dia do Município, assinalado a 25 de julho, ficará marcado não apenas pela habitual Sessão Solene, mas também pela entrega das 106 novas habitações municipais, considerada uma das mais relevantes medidas sociais dos últimos anos no concelho.
A reunião serviu ainda para assinalar a receção da proposta de Acordo de Gestão apresentada pela Infraestruturas de Portugal para a construção de uma rotunda na EN327, junto à Pousada da Juventude, abrangendo o cruzamento da Avenida D. Manuel, Rua Monsenhor Fonseca Soares e Avenida do Atlântico. A proposta prevê um financiamento de 535 mil euros por parte da Infraestruturas de Portugal para a execução da obra, ficando a cargo do Município a elaboração do projeto e os procedimentos de expropriação. A assinatura do acordo está prevista para setembro.
No domínio da saúde e do ordenamento do território, a autarquia emitiu parecer desfavorável à transferência da Farmácia Resende, atualmente instalada em Válega, para o Centro Comercial Vida Ovar.
O executivo municipal aprovou também o Programa de Cumprimento Normativo do Município de Ovar, que inclui o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, reforçando os mecanismos de transparência e boa governação.
Foi ainda deliberado atribuir um apoio financeiro de dois mil euros à realização da 25.ª Feira de Gastronomia do Furadouro.
Entre os assuntos abordados na reunião destacaram-se ainda a conclusão das intervenções de reperfilamento do areal da Praia do Furadouro Norte, a realização do FESTA – Sons da Lusofonia, o arranque da Festa das Coletividades de Cortegaça, a distribuição da primeira edição do boletim municipal “Município de Ovar Perto de Si”, a participação do Município em iniciativas culturais e solidárias, bem como questões relacionadas com o Carnaval de Ovar 2026, a reparação de semáforos na Estrada Nacional, a iluminação pública no Parque Urbano, a época balnear, a utilização da estrada florestal e o festival Soundwaves.
A reunião permitiu, assim, fazer o balanço de vários investimentos e projetos em curso, com especial destaque para as áreas da habitação, da valorização da comunidade e do desenvolvimento das infraestruturas municipais.
