A deputada do PSD Helga Correia defendeu no Parlamento a promoção da partilha efetiva da licença parental, considerando-a uma medida essencial para reforçar a igualdade entre homens e mulheres, melhorar a conciliação entre a vida familiar e profissional e apoiar a natalidade. Durante uma audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a parlamentar acusou os partidos da esquerda e o Chega de terem impedido o avanço de propostas que poderiam já estar a beneficiar as famílias portuguesas.
Na Comissão do Trabalho, Helga Correia sublinhou que a partilha efetiva da licença parental constitui uma prioridade para os governos da Aliança Democrática e para o Grupo Parlamentar do PSD. A deputada destacou que esta medida representa um importante instrumento de justiça social, permitindo uma maior presença de ambos os progenitores nos primeiros meses de vida das crianças.
Apesar de reconhecer a relevância da iniciativa legislativa de cidadãos em discussão, a social-democrata defendeu que o processo legislativo deve respeitar todas as etapas previstas, incluindo a audição das entidades com competência e experiência na matéria. Segundo explicou, o PSD requereu as audições por considerar que alguns partidos pretendiam concluir o processo sem recolher os pareceres considerados fundamentais para avaliar os impactos das alterações propostas na igualdade de género e na conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal.
Helga Correia sustentou ainda que o reforço da proteção na parentalidade é uma das medidas mais importantes das políticas públicas de promoção da natalidade e de combate às desigualdades de género. Recordou que o alargamento da licença parental fazia parte do programa eleitoral da AD, integra o Programa do Governo e está contemplado na proposta da Reforma do Trabalho XXI.
A deputada revelou também que o Orçamento do Estado para 2026 prevê cerca de 220 milhões de euros destinados à concretização do alargamento da licença parental. Na sua intervenção, afirmou que, caso a proposta da Reforma do Trabalho XXI tivesse sido viabilizada pelos partidos da oposição, a medida poderia já estar em vigor e a beneficiar as famílias portuguesas.
Para Helga Correia, o Governo e o PSD estão a seguir o caminho adequado na área da parentalidade e do apoio às famílias. A parlamentar defendeu que todas as crianças devem ter a oportunidade de crescer com a presença ativa de ambos os pais e que todas as famílias merecem igualdade de oportunidades e um apoio efetivo por parte do Estado nos primeiros momentos da vida dos seus filhos.
