A Câmara Municipal de Ovar realizou esta quinta-feira, 3 de setembro, a sua reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo em análise diversos assuntos relacionados com a educação, cultura, proteção civil, transportes escolares e habitação.
Entre os temas abordados antes da Ordem do Dia esteve a preparação do ano letivo 2026/2027, que contará com 6.105 alunos no concelho, mais 38 do que no ano anterior. O Município encontra-se na fase final da contratação de 25 assistentes operacionais e prevê ainda a celebração de 40 contratos de emprego e inserção. Os procedimentos relativos aos manuais escolares, transportes e refeições encontram-se igualmente assegurados.
A autarquia fez também um balanço positivo do programa «Faz-te às Férias – Regresso às Aulas», que está a decorrer sem constrangimentos e abrange 422 famílias, entre as quais 293 com crianças da Educação Pré-Escolar e 129 com alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico. Para 10 de setembro está prevista a apresentação do Guia Educativo 2026/2027 à comunidade escolar, no Centro de Arte de Ovar, no âmbito do Fórum «Cuidar de Quem Ensina».
Na área cultural, foi destacada a apresentação da Agenda Cultural de setembro a dezembro, integrada na estratégia municipal de valorização da cultura enquanto fator de identidade e desenvolvimento do território. A Câmara Municipal salientou ainda a forte adesão registada em iniciativas como o Fura Festival e o Cortegaça Vila Surf, que atraíram milhares de visitantes e contribuíram para a dinamização cultural, turística e económica do concelho. A autarquia reiterou igualmente o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelas Comissões de Festas na organização das tradicionais festas e romarias das freguesias.
A reunião serviu ainda para perspetivar a próxima edição do Festival Literário de Ovar, que decorrerá entre 16 e 20 de setembro. O programa inclui conversas, apresentações, música, performances e oficinas, com atividades destinadas a diferentes públicos. A edição deste ano terá como destaque a obra e o pensamento de José Cardoso Pires, promovendo o encontro entre escritores, leitores, artistas e comunidade e o diálogo entre a literatura e outras formas de expressão artística.
Outro dos momentos destacados foi a passagem por Ovar da primeira etapa da edição inaugural do Grande Prémio de Ciclismo TSF/JN, com um percurso de 125,2 quilómetros por vários pontos do território concelhio e chegada prevista à Avenida da Régua, em Ovar.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, o executivo municipal aprovou o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2026/2027, na sequência do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação. O plano abrange 32 estabelecimentos de ensino e prevê o transporte de cerca de 1.010 alunos.
O Município assegurará a atribuição de passe escolar aos alunos do ensino básico e secundário, até aos 18 anos, residentes no concelho e abrangidos pela escolaridade obrigatória, estimando-se 894 beneficiários. A estes juntam-se 72 alunos abrangidos por circuitos especiais e 44 no âmbito da educação inclusiva.
Foi igualmente aprovada a continuidade do projeto «Mediadores para o Sucesso Escolar», desenvolvido em parceria com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social. A iniciativa representa um investimento de 79.358,09 euros, acrescido de IVA, e será mantida no ano letivo 2026/2027. Implementado em Ovar desde 2016/2017 e dirigido ao universo dos alunos do 2.º ciclo, o projeto aposta numa intervenção preventiva e personalizada junto de estudantes com fatores de risco associados ao insucesso escolar, envolvendo a escola, as famílias e a comunidade. A continuidade do programa assenta nos resultados positivos alcançados e contou com parecer favorável dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.
Na área da proteção civil, a Câmara Municipal aprovou a designação de João Duarte como Coordenador Municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. Com mais de três décadas de experiência na Polícia de Segurança Pública, onde desempenhou funções de planeamento, coordenação e comando nas áreas da segurança, gestão de risco e grandes eventos, João Duarte possui também um conhecimento aprofundado do território.
Segundo o Município, a sua designação pretende reforçar a capacidade de preparação, implementação e monitorização das medidas preventivas e de resposta em matéria de proteção civil, num contexto marcado pelo agravamento dos desafios associados às alterações climáticas.
Durante a reunião foram ainda abordadas questões relacionadas com a iluminação no Parque Urbano, saneamento em vários arruamentos, intervenções no espaço público e o ponto de situação da atribuição de habitações no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
