A quantidade de brasileiros querendo se mudar para Portugal está cada vez maior, e o país está incentivando essa vinda. Então, agora, uma das formas de facilitar a entrada e permanência de brasileiros no país é por meio do novo visto para procurar emprego em Portugal. Vamos saber um pouco mais a respeito?
O que é o novo visto para procurar emprego em Portugal?
Foi publicado o decreto que aprova a criação de um novo visto para procurar emprego em Portugal.
Os estrangeiros que não têm nacionalidade portuguesa e querem procurar emprego para se mudar para o país, poderão tirar este visto que será válido pelo período de 120 dias, podendo ser estendido para mais 60 dias.
Ou seja, ao longo de até 6 meses, você terá sua estadia legalizada no país para encontrar um emprego e poder se estabilizar.
Para Portugal existe o interesse de aumentar a mão de obra no país, enquanto para os interessados, a grande vantagem é fazer uma imigração segura e mais tranquila, sentindo-se bem-vindos às terras lusas.
“No sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão de obra, procede-se à criação de uma nova tipologia de visto”, destacou a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em conferência de imprensa.
Quem pode solicitar o visto para procurar emprego em Portugal?
Todos os estrangeiros não pertencentes à União Europeia, que queiram trabalhar em Portugal com contrato assinado com uma empresa do país.
O visto para procurar trabalho em Portugal serve para autônomo?
Não, o visto para procurar emprego em Portugal não é válido para quem pretende trabalhar como autônomo. Apenas para quem possuir um contrato de trabalho firmado com uma empresa portuguesa.
Quais as exigências para tirar o visto para procurar trabalho em Portugal?
Há alguns requisitos para conseguir tirar o visto para procurar trabalho em Portugal , e estão definidos em decreto publicado no mês de Agosto de 2022.
Um deles é que a pessoa comprove meios de subsistência ( baseado no salário mínimo português) no país enquanto estiver procurando emprego, ou seja, que venha com dinheiro o suficiente para sobreviver enquanto não estiver empregada.
Outro requisito é que a pessoa não apresente “riscos de segurança” ao país ou tenha sido condenado por algum crime que, em Portugal, tenha pena superior a um ano.
Conforme a lei, também deverá ser obrigatório ter uma passagem de volta comprada, caso a pessoa não consiga emprego após o período máximo de 180 dias.
Depois de conseguir o emprego, a pessoa deve levar seus documentos e o contrato de trabalho ao SEF para dar entrada na sua autorização de residência – como já acontece atualmente para fixar residência legalizada.
O visto dará acesso aos cuidados de saúde?
Mesmo com o visto para procurar trabalho em Portugal, continua existindo a necessidade de chegar em Portugal com PB4, um documento que permite usar a saúde pública portuguesa enquanto estiver no país procurando emprego ou mesmo como turista.
Somente depois que a pessoa der entrada na sua autorização de residência, poderá se inscrever em um centro de saúde e fazer o seu número de utente para usar a saúde pública como todos os portugueses, sem depender do seguro.
Depois de solicitar o visto e não encontrar emprego, pode-se tentar de novo?
Se, depois de pegar o visto para procurar emprego em Portugal, você ficar seis meses no país procurando emprego e não conseguir, precisará voltar ao seu país de origem. Então, depois do período de 1 ano, poderá tentar pegar esse mesmo visto novamente.
Quem for procurar emprego em Portugal, poderá levar a família?
Como este visto será tratado como um visto temporário, ele não dará direito ao reagrupamento familiar.
Assim, o interessado deverá solicitar o Visto para busca de trabalho no Brasil, viajar a Portugal e promover essa procura. Porém, apenas quando adquirir a Autorização de Residência é que poderá dar entrada no pedido de agrupamento familiar.
Outras alterações previstas na alteração da Lei de Estrangeiros
Já existem outros tipos de vistos para quem quer vir estudar ou viver como nômade digital nas cidades portuguesas. Mas, agora, existem propostas que facilitam para essas pessoas também.
