A Câmara de Lisboa propõe o aumento do orçamento municipal para a área da cultura em 2023, passando de 45 milhões de euros em 2022 para 55 milhões no próximo ano, anunciou hoje o vice-presidente da autarquia.
“A cultura, como sempre dissemos, está no centro da nossa preocupação, da nossa intervenção política, e essa preocupação tem uma expressão muito grande no orçamento de 2023, com um orçamento que cresce mais de 20%, atingindo, no conjunto, quer do orçamento do município, quer do orçamento da EGEAC [Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa], os 55 milhões de euros”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que é também o responsável pelo pelouro das Finanças.
Na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2023, que decorreu nos Paços do Concelho, Anacoreta Correia realçou como projetos “muito importantes” na área da cultura o arquivo da cidade, que dispõe de 1,6 milhões de euros, e o Parque Mayer, com 1,9 milhões de euros.
Relativamente ao arquivo da cidade, o autarca disse que “é um projeto que tem décadas, talvez, de aspiração” e, em 2023, prevê-se que tenha “um primeiro passo” para a sua concretização, juntamente com o arquivo arqueológico, para procurar “criar melhores condições”.
Sobre o Parque Mayer, o vice-presidente adiantou que o executivo irá, no próximo ano, criar as condições para o Teatro Variedades “entrar finalmente em funcionamento”, com a aquisição de equipamentos e a abertura de um concurso de ideias para reabrir este espaço cultural, “com nova força para a cidade de Lisboa”.
Outro dos projetos é a criação de um teatro em cada bairro, com um espaço cultural em cada uma das 24 freguesias lisboetas, medida orçada em dois milhões de euros para 2023, segundo a proposta de orçamento municipal, que inclui a Biblioteca Lobo Antunes (dois milhões de euros), o Espaço Atlântica Alberto Manguel (com três milhões) e a reconversão do Teatro Aberto (com seis milhões).
Na economia e inovação, a proposta de orçamento municipal para 2023 inscreve o projeto do Hub Azul, espaço para acolher empresas na área do mar e da biotecnologia, na Doca de Pedrouços, com um investimento plurianual de 37 milhões de euros, em que se prevê a adjudicação da empreitada e início da construção no próximo ano.
Também a Fábrica de Unicórnios, localizada no Hub Criativo do Beato, irá dispor de uma verba de dois milhões de euros em 2023, sendo o investimento plurianual, entre 2023 e 2025, de seis milhões, de acordo com a proposta apresentada.
Questionado sobre a execução do orçamento municipal para 2022, o primeiro do atual mandato sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), o vice-presidente disse que, segundo dados até outubro, a expectativa é ter “uma razoável ou boa execução”, quer em termos de despesa, quer em termos da receita.
Relativamente à realização de receita, Anacoreta Correia referiu que o orçamento para este ano previa “cerca de 100 milhões de euros” em alienação de imóveis, mas essa execução foi “muito baixa, inferior a 10%”, uma vez que a proposta para uma hasta pública “foi barrada politicamente”.
“Não obstante, podemos dizer que o comportamento da restante receita foi bastante positivo, ao ponto de nós esperarmos terminar o ano com uma receita que será superior a 90% relativamente àquilo que estava estimado”, declarou.
Em termos de despesa em 2022, o autarca realçou que este foi “um ano muito desafiante”, inclusive com a inflação, em que houve “alguns concursos que ficaram desertos, empreiteiros que desistiram de concursos”, mas a previsão é terminar o ano como “uma execução que poderá rondar os 80%”.
A proposta de orçamento municipal para 2023 propõe uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, com a perspetiva de “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar aos 455 milhões de euros.
“É um orçamento que procura ser abrangente, que tem respostas que a cidade precisa em áreas da maior importância e que, da nossa parte, naturalmente, temos a expectativa que ele possa ser aprovado, politicamente, de forma a podermos concretizá-lo já a partir de janeiro”, disse Anacoreta Correia.
Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõe o executivo camarário.
O primeiro orçamento da liderança PSD/CDS-PP foi aprovado graças à abstenção dos cinco vereadores do PS, tendo recebido os votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).
No orçamento municipal para 2022, a câmara previu uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano anterior (1,15 mil milhões em 2021), destacando a medida da gratuitidade dos transportes públicos para residentes em Lisboa menores de 23 anos e maiores de 65, com uma verba anual de até 14,9 milhões de euros.
