Os concursos de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que deveriam ter aberto em outubro, irão abrir “muito brevemente”, afirmou hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Questionado pela agência Lusa, à margem do anúncio da escolha portuguesa para Capital Europeia da Cultura 2027, em Lisboa, o ministro lembrou que “é preciso que encerrem os concursos de apoios sustentados, o prazo de audiência de interessados”.
“Só terminado esse prazo é que é possível abrir. Não falta assim tanto tempo”, disse Pedro Adão e Silva.
A declaração anual da DGArtes previa que cinco dos sete concursos de apoio a projetos abrissem em outubro. Os dois restantes, que deveriam ter aberto em agosto e em setembro, já abriram.
A DGArtes divulgou em novembro os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Seguiu-se depois um período de audiência de interessados, cujos prazos variam consoante a data em que foram divulgados os resultados.
Entretanto, este mês já foram divulgados os resultados finais do concurso na área da Dança.
Os resultados foram contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
No final de novembro, estruturas representativas do setor da Cultura, no qual exigiam “equidade” do reforço entre as modalidades quadrienais e bienais dos concursos para os anos 2023-2026, reivindicaram a “abertura dos concursos de apoio a projetos”.
Lembrando que passava “quase um mês da data prevista para a abertura dos [concursos de] Apoios a Projeto, determinada pela própria DGArtes e divulgado na sua Declaração Anual”, as estruturas pediam a sua abertura, salientando que “este atraso é grave” e que “não existe qualquer justificação” para que aconteça, “tendo as questões de várias estruturas à DGArtes sobre a abertura destes apoios, tido como resposta que se aguarda indicação superior”.
O comunicado foi assinado pela Plateia – Associação de Profissionais da Artes Cénicas, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma — Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a AAVP – Associação de Artistas Visuais em Portugal, o Cena – STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, e a Ação Cooperativista – Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes.
