A Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares, reunida em sessão ordinária, aprovou o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023, no valor de 11.397.052 €, contando com os votos favoráveis do PS, a abstenção da bancada do PSD e o voto contra do membro eleito pela CDU.
De acordo com João Miguel Henriques, Presidente da Câmara Municipal, este Orçamento é marcado pelo «aumento das despesas correntes e pela indefinição da situação económica no país, fruto de uma guerra que acaba por nos afetar a todos».
Para além disso, apontou ainda que o ano de 2023 é também marcado pelo «final de um quadro comunitário», com a conclusão de alguns investimentos, e a preparação de candidaturas para o próximo, sendo que alguns destes investimentos ainda não estão refletidos neste orçamento e não têm dotação financeira garantida», referiu.
Não obstante, João Miguel Henriques apontou que «este é um orçamento equilibrado, onde sem descurar o reequilíbrio financeiro em curso, continuamos a assegurar a realização de investimentos estruturantes para o concelho e a manter os níveis de recuperação financeira iniciados há 9 anos».
Na análise do documento deu conta de algumas despesas que registaram um aumento muito significativo, como a eletricidade, onde estão previstos
350 mil euros – sendo que este valor pode aumentar, dado que não está finalizado o novo contrato de fornecimento de energia – e o aumento dos combustíveis, prevendo nesta rubrica um total de 120 mil euros.
Acrescentou que são valores que representam importante impacto num orçamento em que o peso do serviço de dívida, recordou, ronda os 800 mil euros.
Um milhão de euros para a Educação
Fazendo a análise das diferentes rubricas das Grandes Opções do Plano e os valores previstos, o presidente da Câmara Municipal destacou as mais significativas, nomeadamente o Ensino Não Superior, com uma dotação global de 898 mil euros, onde 411 mil euros serão apenas para as cantinas e 195 mil euros para os transportes escolares. Destacou ainda a Proteção Civil com uma dotação de 220 mil euros (divididos pela limpeza de faixas de gestão de combustível, o pagamento da EIP – Equipa de Intervenção Permanente – e a intervenção na cobertura da garagem do parque de viaturas do Centro Municipal de Proteção Civil).
Outras das rúbricas com grande impacto são os transportes rodoviários e vias municipais, consumindo uma dotação de 629 mil euros, sendo que a maior fatia vai para a melhoria de arruamentos, com 300 mil euros e
250 mil euros para a melhoria de estradas e caminhos. Entre outras rubricas com menos dotação está o terminal logístico, empreendedorismo e espaços de co-working no edifício do Mercado Municipal.
Na Ação Social a dotação global é de 293 mil euros, divididos entre a requalificação do edifício da colónia de Quiaios, o programa “Nascer+”, funcionamento da CPCJ e os custos com tarifários sociais da APIN;
No que concerne ao Ordenamento do Território, João Miguel Henriques sublinhou que o maior montante, de 736 mil euros, será para as ciclovias e percursos pedonais, num projeto que promove a mobilidade sustentável, acrescentando as dotações de 70 mil euros para a manutenção de edifícios municipais, 25 mil euros para o plano de pormenor da expansão do Pólo II da Zona Industrial, 45 mil euros para construção de passeios e 37 mil euros para projetos de arquitetura do Parque Verde.
No Ambiente, deu conta da dotação global de 305 mil euros, evidenciando os projetos “A Nossa Floresta”, a aquisição de veículos elétricos e o projeto Erasmus para a educação ambiental.
Por fim, na Cultura, com uma dotação de 346 mil euros, o mesmo responsável sublinhou a realização da POIARTES com 250 mil euros, o Centro Cultural com 45 mil euros para investimentos em equipamentos e aquisição de materiais, o projeto Vejo e Conheço com 16 mil euros e o investimento em infraestruturas culturais com 20 mil euros.
Meio milhão de euros para transferências para instituições do concelho
João Miguel Henrique referiu ainda a verba disponível para apoiar as instituições e coletividades do concelho, com uma dotação de 517 mil euros, «conscientes da importância de continuar a ajudar as coletividades no impacto que a pandemia tem e continua a desempenhar nas suas atividades, para que não se perca a dinâmica que se tem vindo a conseguir ao longo dos anos», apontou, sublinhando também o apoio aos Bombeiros Voluntários, que em 2023 manterá o valor de 84 mil euros.
Ainda assim, o documento foi aprovado com os votos favoráveis apenas do Partido Socialista. O PSD optou pela abstenção, dizendo discordar de algumas das opções apresentadas, considerando que o documento final não reflete as opções dos sociais-democratas. Já o membro eleito pela CDU votou contra, por considerar haver pouco apoio à pequena agricultura, falta de definição de políticas de habitação e falta de aposta nos transportes com uma carreira circulante que assegure a deslocação efetiva das populações entre as suas aldeias e o centro.
