Também o empresário Francisco Pessegueiro foi submetido à mesma medida de coação.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, e o empresário Francisco Pessegueiro ficaram em prisão preventiva. Os arguidos conheceram as medidas de coação este sábado, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC).
Já na sexta-feira, o Ministério Público (MP) tinha pedido a aplicação desta medida de coação a Miguel Reis e ao empresário, o que se acabou por confirmar.
O chefe da divisão do Urbanismo da autarquia de Espinho, José Costa, ficou suspenso de exercer funções públicas e o empresário Paulo Malafaia sujeito ao pagamento de uma caução de 60 mil euros. O arquiteto do gabinete JRCP, João Rodrigues, ficou proibido de contactar com os restantes arguidos.
Recorde-se que os outros três arguidos – o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, outro empresários e um arquiteto – foram libertados ontem.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que as detenções foram feitas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.
Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira, durante quase cinco horas, no TIC do Porto, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial. Nesse mesmo dia, o então autarca renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, para o qual foi eleito pelo PS, em 2021, com 40,23% dos votos.
A operação da Polícia Judiciária, denominada de Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
