O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, deslocou-se esta quarta-feira até Murça para firmar um contrato-programa com o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., que assegura apoio financeiro para executar ações de estabilização na sequência dos incêndios rurais que assolaram o nosso concelho no Verão passado.
O protocolo celebrado na presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, prevê a atribuição de um valor até sensivelmente um milhão e duzentos e sessenta mil euros (1 260 523,14€), que será afeto à implementação de medidas para recuperação de infraestruturas afetadas em troços de rede primária e secções da rede secundária de Faixas de Gestão de Combustível, além da recuperação e tratamento de rede viária.
As ações de estabilização previstas incidem também no controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas, e para o efeito serão promovidos trabalhos de aquisição ou corte e processamento de resíduos orgânicos/florestais e a instalação de barreiras de resíduos florestais, troncos e outros. No âmbito da prevenção da contaminação, assoreamento e recuperação de linhas de água, pretende-se a regularização do regime hidrológico das linhas de água, obras de correção torrencial de pequena dimensão, intervenções complementares de regularização do regime hidrológico das linhas de água (nomeadamente instalação de vegetação ripícola) e obras complementares de correção torrencial de pequena dimensão. Por fim, e com o objetivo de preservar a biodiversidade, serão também executadas ações de controlo de espécies invasoras lenhosas.
O contrato-programa em causa suporta todas as despesas inerentes à execução das ações, incluindo as despesas associadas aos procedimentos de contratação, fiscalização e gestão.
