O Tribunal de Coimbra condenou a uma pena de prisão de três anos e seis meses, suspensa na sua execução, um jovem de 23 anos da Lousã pela prática de três crimes de pornografia de menores, afirmou hoje o Ministério Público.
Em nota publicada no seu ‘site’, a Procuradoria Regional de Coimbra afirmou que um jovem de 23 anos foi condenado pela prática de três crimes de pornografia de menores agravados, numa pena única de três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução por cinco anos, sujeito a regime de prova.
“O Tribunal considerou provado, para além do mais, que, em 2019, no concelho da Lousã, o arguido partilhou, através de redes sociais, fotografias e vídeos que continham imagens de atos sexuais explícitos expondo crianças com idade inferior a 14 anos”, refere a nota.
O Tribunal de Coimbra “considerou que a prova digital constante do processo foi validamente obtida”, entendendo que o acórdão do Tribunal Constitucional relativo aos metadados, no contexto do crime de pornografia de menores, “não tinha qualquer impacto na prova recolhida”.
A decisão foi proferida na sexta-feira.
Na fase de inquérito, o processo foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra, coadjuvado pela Diretoria do Centro da PJ.
