O que discursou Luis Antunes
Srª Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Vivemos tempos muito desafiantes.
As consequências da Pandemia e os efeitos diretos e indiretos da Guerra na Ucrânia geraram, e continuarão a gerar, uma pressão adicional sobre os regimes democráticos.
A pandemia e a guerra, cada um só por si, já significam um novo desafio e a convergência temporal de 2 acontecimentos tão impactantes exponencia ainda mais o seu significado.
Entendo por isso ainda mais importante a celebração do 25 de Abril e também expressar inequivocamente que a Revolução dos Cravos permitiu um progresso assinalável no nosso País.
Celebremos Abril:
Enaltecendo todos os que lutaram – civis e militares – para a sua concretização e assinalando a sua coragem e visão.
Reconhecendo, igualmente, todos os que nestes 49 anos deram o seu contributo para o desenvolvimento da democracia e vida em liberdade.
Valorizando a importância do poder local democrático e o papel dos autarcas neste caminho.
Srªs e Srs,
Vivemos (o Mundo, a Europa e o País) tempos de grande instabilidade e incerteza que influenciam negativamente a nossa vida individual e colectiva.
A inflação, os juros, o preço da energia, entre outros fatores, têm originado fortes condicionamentos e agravado a situação económica e social, o que origina a necessidade de maior intervenção / apoio do Estado em várias áreas e de diferentes formas.
Ao mesmo tempo, aumentam as reivindicações setoriais por melhores condições, designadamente salariais e a necessidade de aumentar o investimento nos serviços públicos, como por exemplo na Saúde.
Permitam-me, também, referenciar as dificuldades que este contexto gera para a execução de projectos e obras que têm como objetivo concretizar a aplicação de fundos comunitários e promover o reforço da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento.
Não podemos, igualmente, deixar de referenciar alguns acontecimentos / episódios / situações que perturbam o normal funcionamento das Instituições e o relacionamento entre o Estado e os Cidadãos.
Com os exemplos que atrás referi procurei dar expressão aos desafios adicionais que se apresentam, hoje, ao sistema e Instituições Democráticas e seus representantes e que – em minha opinião – exigem de todos responsabilidade e compromisso adicional, para que seja possível defender a democracia e combater os populismos.
Srª Presidente,
Srªs e Srs Deputados,
Tendo como referência a música de Sérgio Godinho “Liberdade”, vou referenciar alguns exemplos de intervenção municipal, começando por referir uma dimensão de intervenção da Autarquia que – em função das circunstâncias que vivemos – assume ainda maior importância: o investimento nas pessoas.
O conjunto de medidas e projetos de apoio direto e indireto à comunidade, ascende, anualmente, a 7,5 milhões de euros, nas designadas funções sociais.
Entendemos que é um forte contributo para a coesão social e que tem expressão transversal em projetos e apoios em áreas como a educação, a cultura, o desporto e a intervenção social.
Entendo, também, pertinente referenciar o trabalho em parceria com as Juntas de Freguesia que, entre outros objetivos, pretende melhorar a resposta à comunidade e reforçar a proximidade ao cidadão.
Outra temática com significado é a mobilidade urbana sustentável, mas como vamos de seguida inaugurar uma das obras que faz parte da estratégia global, apenas quero salientar que o conjunto de intervenções permitirão, entre outras mais valias, uma muito melhor acessibilidade pedonal e ciclável ao Sistema de Mobilidade do Mondego.
Na educação, entendo pertinente evidenciar que – para além de um diversificado e robusto conjunto de ações e projetos – a candidatura da Requalificação da Escola Secundária, cujo projeto final tem valor de 7,9 milhões de euros e está em avaliação.
Na saúde, importante afirmar que ainda não aceitámos a descentralização de competências, e é pertinente transmitir que, fruto da conjugação de esforços e em consequência também da luta desenvolvida pelo Executivo, os cuidados de saúde à população têm vindo, gradualmente, a aproximar-se do nível que as pessoas necessitam e merecem.
Nesta área é, igualmente, pertinente transmitir que o projeto contratado pelo Município está pronto e que aguardamos possibilidades para apresentar candidatura ao PRR.
No que diz respeito à habitação, elaborámos e aprovámos a Estratégia Local de Habitação que apresenta vários eixos de intervenção: 2 de cariz mais social: 1º DTO e BNAUT e o arrendamento a custos acessíveis, onde o Município apresentou um conjunto diversificado de intervenções (reabilitação e edificação nova de natureza pública e privada) cujo financiamento – a constituir por cada operação – será assegurado pelo PRR.
Também relevante no âmbito do PRR foi o trabalho desenvolvido com a Santa Casa da Misericórdia da Lousã que vai permitir o aumento do número de vagas em creche e que representa um investimento de quase 600 mil euros.
Permitam-me, também, partilhar uma informação que consideramos relevante:
Realizamos estes investimentos, prestamos estes apoios e concretizamos projetos e obras assegurando simultaneamente o equilíbrio / saúde financeira da Autarquia.
(O Relatório de Gestão recentemente apresentado evidencia isso mesmo.)
Sra. Presidente,
Sras e Srs,
Poderia referir mais alguns exemplos de ações realizadas pela Câmara Municipal, mas penso que com os que mencionei fica claro o nosso compromisso com os princípios democráticos e os ideais de Abril.
Viva o 25 de Abril!
Viva a Liberdade!
Viva a Democracia!
Viva a Lousã!
Viva Portugal!
