O Ministério Público (MP) acusou um homem, residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, de obter e partilhar fotografias e vídeos de teor pornográfico envolvendo crianças, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Numa nota publicada na sua página na internet, a PGRP refere que o despacho de acusação, datado de 08 de fevereiro, imputou ao arguido a prática, em concurso efetivo, de 1.165 crimes de pornografia de menores.
O MP requereu ainda a condenação do arguido nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.
Os factos ocorreram entre maio de 2017 e outubro de 2019.
De acordo com a acusação, o arguido, através de “redes impessoais” na internet, dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação, com partilha por “inúmeros usurários”, de fotografias e vídeos de teor pornográfico, exibindo menores de 16 anos, incluindo crianças com menos de dois anos, nus ou seminus, com “exposição dos seus órgãos genitais e em poses eróticas e sexuais ou a praticar atos/relações sexuais”.
A acusação foi remetida para o Tribunal Coletivo, mas o julgamento ainda não tem data marcada.
