O Ministério Público do Porto acusou duas pessoas, “da zona de Pombal”, no distrito de Leiria, da prática de um crime de danos contra a natureza e de um crime de contrabando de circulação.
De acordo com a página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos ficam proibidos “do exercício de pesca, transporte de mercadorias e de vendedor ambulante e a publicação da sentença condenatória a expensas do agente da infração”.
Segundo o Ministério Público (MP), no dia 27 de fevereiro, pelas 01:10, os suspeitos “foram intercetados pelas autoridades policiais, quando transportavam no veículo em que seguiam 131.810 exemplares de meixão, com o peso de 37,660 quilos”.
“Tais exemplares tinham sido capturados, de forma ilegal, no rio Lis, em Leiria”, referiu o MP, que adiantou que estavam a ser transportados pelos arguidos para “ulterior venda a pessoa não concretamente identificada, por um preço a rondar os 244.790 euros”.
As espécies foram apreendidas pelas autoridades policiais e, de imediato, devolvidas ao seu meio natural.
O meixão é “uma ordem de peixes de corpo normalmente cilíndrico à qual pertencem as enguias e moreias” e trata-se de “uma espécie protegida pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES)”.
Está “sujeita a restrições de comércio internacional que, pelo seu volume, possa comprometer a sua sobrevivência ou a conservação da população total a um nível compatível com o papel da espécie nos ecossistemas em que se encontra presente”.
A sua captura é proibida “em todas as bacias hidrográficas nacionais, à exceção do rio Minho, que a permite, em determinados períodos, e de forma regulada, nos termos do Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho”.
O meixão tem “elevada procura nos mercados asiáticos, enquanto vivo, quer na gastronomia, quer para fins agrícolas, com a sua introdução em arrozais, quer ainda para engorda, crescimento e posterior exportação para o continente americano”.
A sua comercialização pode atingir “um elevadíssimo preço, na ordem dos 6.500 euros por quilograma, que contém uma quantidade aproximada de 5.000 espécimes”.
