Mais de 60 funcionários judiciais da Comarca de Coimbra reclamaram hoje “Justiça para quem nela trabalha”, defendendo que são a linha da frente de uma “máquina” sem a qual os tribunais de todo o país não funcionariam.
“Reivindicamos pouquinha coisa para uma carreira que já não é atrativa e em que houve progressão zero. É importante que olhem para nós e nos vejam de outra forma, pois somos a ‘frontline’ da justiça em Portugal e sem nós isto não funciona”, destacou Paula Marques, oficial de justiça no Juízo Local Cível de Coimbra.
Envergando uma t-shirt preta onde se podia ler “Justiça para quem nela trabalha”, à semelhança dos colegas que a acompanhavam, a oficial de justiça disse à agência Lusa que tem cerca de 30 anos de serviço e que “em 1995 a carreira era muito aliciante”.
Segundo a funcionária judicial, depois de uma greve, em 1995, até lhes foi concedido “o suplemento de 10% que devia ser integrado no vencimento”, mas que “acabou por nunca acontecer”.
“Hoje luto por mim e por quem chegou há pouco à profissão. Estou nesta luta desde o início”, acrescentou.
Pedro Gomes, do Juízo de Instrução Criminal de Coimbra, está há 15 anos numa carreira que lhe permitiu “apenas subir para o terceiro escalão, quando já devia estar no quinto”.
“Eu já devia ter subido de categoria. Sou escrivão auxiliar, como se estivesse em início de carreira, quando já devia ser escrivão adjunto”, disse.
A manifestação, que decorreu ao início da manhã, na entrada do Palácio da Justiça de Coimbra, foi convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que reivindica a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos.
Os funcionários judiciais exigem ainda a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 01 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais, bem como a revisão da tabela salarial.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, que marcou presença em frente ao Palácio da Justiça, a Comarca de Coimbra “é uma comarca muito difícil”.
“É uma comarca díspar entre o litoral e o interior, onde faltam mais de 15% dos funcionários e já estamos a falar apenas e só em relação aos funcionários colocados e que são dos mapas do pessoal. Porque se falarmos também em relação à falta dos funcionários pelas baixas prolongadas que existem, então estaremos a falar de um quinto de funcionários em falta”, vincou.
Atualmente a Comarca de Coimbra “tem cerca de três centenas de oficiais de justiça, mas eram necessários mais 50”.
“Há a agravante de a média de idades ser de 59,6 anos, ou seja, aproxima-se dos 60 anos, o que quer dizer que há muitos que estão já a chegar à idade da aposentação. E se nada for feito, esta falta de funcionários vai ser cada vez maior e sentir-se cada vez mais”, sustentou.
António Marçal disse ainda que para além da falta de funcionários, Coimbra é também uma comarca onde “a falta de condições do edificado é gritante” e onde “só na cidade são pagos mensalmente mais de 60 mil euros em rendas por edifícios que não têm nenhumas condições”.
