O Centro Escolar dos Marrazes, no concelho de Leiria, vai abrir no início de 2024, após um investimento estimado de 7,1 milhões de euros, mais de sete anos após o lançamento do primeiro concurso, segundo informação da Câmara.
Numa informação escrita enviada à agência Lusa, o Município referiu que o primeiro concurso para a construção do Centro escolar dos Marrazes foi publicado em Diário da República em maio de 2016, com o preço base de 4,9 milhões de euros (mais IVA) e um prazo de execução de 545 dias.
A obra arrancou em 2017, mas acabou por ser suspensa no ano seguinte.
“Houve um acordo de revogação do contrato de empreitada assinado em 25 de agosto de 2020, com efeitos a 14 de setembro de 2018”, na sequência da suspensão total dos trabalhos a partir de 30 de abril de 2018 “por decisão da entidade executante”, esclareceu a autarquia.
Em março de 2021, a Câmara deliberou a abertura do procedimento para uma nova empreitada, de 6,8 milhões de euros acrescidos de IVA e um prazo de 540 dias, tendo os trabalhos sido retomados em janeiro de 2022, com alteração do projeto.
A Câmara explicou que, “com o acordo de revogação e o lançamento de uma nova empreitada, houve oportunidade de beneficiar o projeto do pavilhão desportivo que, para além da utilização letiva/escolar, acolherá atividades desportivas de várias modalidades”. O pavilhão, com capacidade para 824 lugares sentados, vai servir a União das Freguesias de Marrazes e Barosa, o concelho e a região.
A obra de conclusão do centro escolar foi adjudicada por 5,4 milhões de euros, mantendo o prazo de execução.
A empresa classificada em terceiro lugar no concurso acabou por impugnar a decisão junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que lhe deu razão.
No recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul, este considerou válida a decisão do Município relativamente à adjudicação à empresa que apresentou a proposta de valor mais reduzido.
Segundo a autarquia, o Centro Escolar proposto desenvolve-se em três blocos (pré-escolar, 1.º ciclo e pavilhão desportivo) e vai ter capacidade para cerca de 600 alunos.
Oito salas de atividades para o pré-escolar, 16 salas de aulas do 1.º ciclo, cozinha e refeitório, biblioteca, recreios cobertos são algumas as áreas do futuro centro escolar.
De acordo com o Município, com esta construção são concentradas as crianças dos jardins de infância do Bairro das Almuinhas e da Quinta do Amparo.
Já ao nível do 1.º ciclo, termina o desdobramento nas escolas da Gândara dos Olivais, Pinheiros, Quinta do Alçada e Marinheiros, além de acabar com as instalações provisórias da escola da Sismaria e encerrar a escola n.º 1 de Marrazes.
Na terça-feira, após a reunião do executivo municipal, numa visita às obras do Centro Escolar dos Marrazes, a autarquia destacou que três escolas vão receber um investimento superior a 19 milhões de euros.
Além deste centro escolar, está em causa a requalificação da escola secundária com 3.º ciclo Afonso Lopes Vieira (4,9 milhões de euros) e da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos D. Dinis (7,1 milhões de euros).
“Estas obras, há muito ambicionadas, são um passo importante para repor justiça educativa e comunitária, e também um sinal de esperança para o nosso futuro coletivo no que diz respeito à atratividade na área da educação”, afirmou o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, citado numa nota de imprensa.
