O Tribunal da Relação do Porto (TRP) agravou a pena aplicada a uma mulher que esfaqueou o companheiro em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, indica um acórdão daquele tribunal hoje consultado pela Lusa.
Apesar de ter sido acusada de homicídio qualificado na forma tentada, a arguida foi condenada na primeira instância por um crime de violência doméstica agravado na pena de dois anos e nove meses de prisão, a cumprir em casa, com pulseira eletrónica.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público (MP) recorreu para o TRP, considerando que a prova produzida durante o julgamento era “bastante” para condenar a arguida pelo crime inicialmente imputado.
Analisada a questão, os juízes desembargadores concluíram que os factos objetivos provados em conjunto com a atuação da arguida configuram tentativa de homicídio, argumentando que ao desferir aquele golpe, a mulher “admitiu como possível que ele viesse a causar a morte do ofendido, conformando-se com tal resultado”.
“É certo que a vida do ofendido não esteve em perigo. Mas, como resulta da perícia ao dano corporal que lhe foi efetuada e do testemunho do médico que o acompanhou não esteve em perigo por ter sido prontamente assistido”, refere o acórdão.
O TRP condenou, assim, a arguida a três anos e meio de prisão, em regime de permanência na habitação, pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Os factos remontam a 15 de abrir de 2022, quando a mulher esfaqueou o companheiro na residência onde os dois viviam em Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira, na sequência de uma discussão porque o homem se recusou a dar-lhe dinheiro para comprar umas alianças.
Após a discussão, a arguida saiu de casa, mas regressou alguns minutos depois para ir buscar a medicação para a depressão, tendo ainda colocado duas garrafas de vinho branco num saco.
Temendo que a arguida ingerisse o vinho com a medicação, o ofendido retirou o saco com as garrafas à arguida, que ficou aborrecida com a situação e pegou numa faca de cozinha para atingir o companheiro, desferindo-lhe um golpe que perfurou a zona abdominal, e saiu de casa sem prestar auxílio ao ofendido.
A vítima conseguiu pedir ajuda a um vizinho que tinha conhecimentos de socorrismo por ter sido bombeiro voluntário e técnico do INEM, e utilizou diversas toalhas com vista a estancar a hemorragia até à chegada dos Bombeiros.
Depois de ter esfaqueado o companheiro, a agressora ligou para a ex-mulher do homem, dando conta do sucedido, pedindo-lhe para ela chamar uma ambulância e ir a casa dele, desligando de seguida a chamada.
A mulher viria a ser detida pela PJ alguns dias depois, encontrando-se desde então em prisão preventiva.
