A Câmara de Coimbra vai avançar com um contrato de eficiência energética que prevê a substituição de toda a luminária convencional (cerca de 58% de toda a iluminação pública no concelho) por tecnologia LED, foi hoje anunciado.
O executivo aprovou, com quatro abstenções do PS, a submissão a apreciação da Assembleia Municipal da abertura de procedimento para ser celebrado um contrato de eficiência energética para a iluminação pública no concelho com uma empresa de serviços energéticos que garanta a substituição total de toda a luminária convencional (cerca de 23 mil) por tecnologia LED.
De acordo com a vereadora com a pasta dos espaços públicos, Ana Bastos, o município de Coimbra “parou no tempo” ao longo da última década, quando “um número alargado de municípios concretizou total ou parcialmente a substituição das luminárias tradicionais”.
O ritmo de substituição estabelecido atualmente num protocolo com a EDP é “demasiado lento” e levaria “mais de uma década” a substituir toda a iluminação convencional no concelho, notou a vereadora eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra (liderada pelo PSD), realçando que mais de 54% dos custos do município com energia é em iluminação pública e a substituição por LED levaria a uma poupança de 70%.
A proposta do executivo aponta para um contrato de concessão com uma empresa de serviços energéticos, que fica responsável pelo investimento (substituição de luminária e implementação de um sistema inteligente de telegestão), recebendo, por seu turno, uma parte da poupança prevista, referiu.
Nesse sentido, com uma duração de 15 anos e um mínimo de 10% da poupança a ficar para o município e 90% para a empresa que ganhe o concurso, o contrato permitirá uma poupança à Câmara de Coimbra de dois milhões de euros e uma transferência de 18,7 milhões de euros para a empresa de serviços energéticos.
O diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito, Santos Costa, considera que esta solução tem sido avançada por vários municípios, salientando que a poupança definida para o município deverá ser superior ao mínimo de 10%, acreditando que será possível uma repartição de 20% para a autarquia e 80% para a empresa.
Segundo o diretor de departamento, esta solução liberta o município da necessidade de um investimento de oito milhões de euros (seis milhões para a luminária e dois milhões de euros para o sistema de telegestão), para a qual não tem capacidade orçamental.
Para a vereadora do PS Regina Bento, o processo é demasiado completo e sério para ser discutido quando ainda “não tem maturidade suficiente”.
“Não percebo qual a pressa de nos obrigar a tomar uma decisão quando há dados que não temos”, constatou, realçando que faria sentido estudar outros cenários, nomeadamente perceber quanto custaria “um empréstimo bancário de oito milhões de euros” a ser pago ao longo de 15 anos e perceber se esse custo seria superior ou não à concessão.
Regina Bento propôs que o processo fosse retirado e apresentado com mais dados e fundamentações, sugestão que foi rejeitada pelo executivo.
