Foi descoberto um esquema para obter documentação falsa que leva a conseguir o titulo de residência.
Continuam a chegar imigrantes a Portugal que é, muitas vezes, uma porta de acesso à Europa e um país onde, alegadamente, com 300 euros, e numa simples barbearia, se pode obter documentação falsa. Já com 20 mil euros é possível comprar um passaporte português, de acordo com uma investigação da SIC.
A estação recolheu o testemunho de um imigrante, de 40 anos, que não foi identificado, e que conseguiu chegar a Portugal em 2021, sete anos depois de deixar a Índia com um visto de turista válido por seis meses.
“É muito fácil conseguir os documentos em Portugal. Consegue-se tudo aqui. Basta ter dinheiro. É tudo controlado por uma máfia. Só temos de dar o dinheiro e obter os documentos”, revelou.
“Até o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], a polícia, os advogados. Todos os funcionários públicos. Podemos suborná-los com dinheiro”, acusou.
O homem alega que pagou 12 mil euros para viajar da Índia até Itália, onde permaneceu três meses. “Pedi um empréstimo ao banco e pedi dinheiro emprestado aos meus familiares”, recordou. Depois, seguiu para França, onde queria ficar, mas onde “é muito difícil obter os documentos”. Ainda em Paris, conheceu um luso-descendente, que o influenciou a tentar Portugal.
Pagou, segundo disse, 6 mil euros, para que o trouxessem até cá e recebeu instruções sobre como deveria agir, nomeadamente ir a uma esquadra à chegada e participar o roubo do passaporte, de forma a fazer desaparecer o visto caducado carimbado no documento. Ilegal e com o relatório da polícia, dirigiu-se à Embaixada da Índia em Lisboa para pedir um novo passaporte e entregou a cópia do documento a outro intermediário.
“Fui a um advogado americano. Aqui em Portugal. Na verdade, vive na América mas é português. Faz os documentos todos”, disse. Assim, e a troco de 300 euros, recebeu, segundo disse, números falsos de contribuinte, cartão de utente, da Segurança Social e um contrato de trabalho, também ele falsificado.
O homem não conhece a empresa para onde foi contratado como empregado de limpeza, nem tão pouco a morada onde supostamente residia.
“Aqui toda a gente suborna. Há muitos advogados, aqui em Portugal, que fazem todo o tipo destas coisas e tornam uma pessoa legal para que tente trabalhar aqui, viver aqui e ter documentos”, afirmou.
“Às vezes, os documentos ficam retidos porque têm papeis falsos. Portanto, têm um contacto no SEF. Vão falar com ele, pagam-lhe e desbloqueiam a situação”, acrescentou.
Com base na documentação falsa, o SEF concedeu-lhe o desejado título de residência, enquanto aguardava pelo título de permanência, podendo já com este documento viver em Portugal ou circular na União Europeia, o que leva muitos a partir nesta fase, tal como fez este migrante, que procurou outro país para ganhar mais dinheiro.
Há também hipótese, segundo contou, de adquirir um passaporte português por 20 mil euros. “Há aqui muitos contactos e muitas pessoas que trabalham. Aceitam dinheiro ilegal, 20 mil euros. Levam-nos ao SEF e é um passaporte original. Não é um duplicado. Sim, um passaporte português. Podemos ir a qualquer lugar no mundo. Só temos de pagar e aproveitar”, disse.
Para conferir o esquema, a SIC foi a uma barbearia e, no piso de baixo, trabalhava outra empresa. Foi contada uma historia de alguém que entrou ilegalmente em Portugal e queria ficar no país. Bastava uma fotografia e 300 euros para que “todo o processo” fosse tratado.
João Oliveira, da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, confirmou à estação que a autoridade tem a “decorrer um conjunto bastante alargado de investigações, relativamente às quais estão em causa, desde logo e à partida, fortes suspeitas de falsificação de documentos de identificação”.
Já o SEF, que será extinto em breve, interrogado sobre os alegados subornos, disse que “qualquer entidade ou pessoa que tenha informações a respeito de alegadas práticas irregulares deve comunicar as mesmas às autoridades competentes para que procedam em conformidade”.
