Uma mulher, de 34 anos, que começou hoje a ser julgada no Tribunal de Aveiro pelo homicídio do seu filho recém-nascido pediu para prestar declarações à porta fechada.
Atendendo ao pedido da defesa, o coletivo de juízes determinou a exclusão de publicidade da audiência, na parte respeitante às declarações da arguida.
A mulher, que foi detida em janeiro, está acusada de um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.
O caso remonta a 25 de julho de 2022, quando a suspeita alegadamente matou o próprio filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo próximo da sua residência na Mealhada, no distrito de Aveiro.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que a arguida, assim que soube que estava grávida, planeou matar o bebé, tendo escondido a gravidez do seu namorado, da sua família e das colegas de trabalho.
De acordo com a investigação, a arguida iniciou o trabalho de parto na casa de banho da sua casa, depois de ter deixado os seus dois filhos a almoçar em casa da sua mãe, vindo a dar à luz um bebé com 47,5 centímetros de comprimento e com 2,549 quilos, compatível com uma idade gestacional superior a 37 semanas.
“A criança nasceu com vida, com ausência de malformações internas ou externas, respirou e chorou”, refere a acusação.
Após o nascimento do bebé, o MP diz que a arguida cortou o cordão umbilical que a unia ao recém-nascido, colocando o bebé no interior de vários sacos plásticos que depositou num contentor do lixo, próximo da sua residência, e foi trabalhar.
Durante a tarde, a mulher ter-se-á sentido mal, tendo sido transportada para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e posteriormente para a Maternidade Daniel de Matos, também em Coimbra, onde recebeu tratamento médico e hospitalar.
Ainda segundo a acusação, durante o transporte para o hospital, a arguida disse aos bombeiros que a socorreram que tinha sofrido uma “perda sanguínea anómala em face do período menstrual que havia estado ausente”, sem referir qualquer ocorrência do parto.
De acordo com a investigação, o recém-nascido permaneceu no contentor do lixo, com vida, pelo menos por cerca de quatro horas, no interior dos sacos de plástico fechados, que não permitiram ao bebé a respiração.
A acusação sustenta que o recém-nascido acabou por morrer por asfixia, tendo sido encontrado sem vida no mesmo dia, pelas 18:30, por duas funcionárias de um jardim de infância que haviam sido alertadas pela PSP para a presença de um recém-nascido no interior daquele contentor do lixo.
