Foram executados nove mandados de busca.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou, esta terça-feira, que no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), realizou diversas buscas na região de Lisboa e Viseu, nomeadamente nas instalações de uma sociedade comercial, no Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), na Cruz Vermelha Portuguesa, no Centro Hospitalar Tondela – Viseu e no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
No total, foram executados nove mandados de busca domiciliária e não domiciliária, tal como já tinha avançado o DCIAP.
A operação, denominada ‘Arrangements’, contou com a participação de 60 investigadores criminais e especialistas de Polícia Científica da Polícia Judiciária, cinco magistrados do Ministério Público, 2 juízes de Instrução Criminal, cinco Peritos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República e dois representantes da Ordem dos Médicos.
No inquérito em questão, “cuja investigação está delegada na Polícia Judiciária”, investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de participação económica em negócio, abuso de poderes por titular de cargo político e usurpação de funções.
As diligências desenvolvidas, explica a PJ, visaram a recolha de elementos probatórios adicionais. Em causa estão “suspeitas de favorecimento, em sede de contratação pública, respeitante a análises de testes do vírus SARS-COV-2” e “suspeitas conexas com a celebração de contrato de natureza pública, através de procedimento de ajuste direto, ao abrigo do ‘Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas’, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes da profissão, visando a aquisição de serviços de engenharia”.
A PJ vai continuar a investigação “com a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, de natureza documental e digital, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”.
Recorde-se que, esta terça-feira, a TVC já tinha noticiado que o antigo secretário de Estado João Paulo Rebelo, que faz agora parte da campanha de Pedro Nuno Santos na corrida à liderança do PS, estará a ser investigado no âmbito destas buscas.
À TVC, a PGR adiantou que o inquérito não tem arguidos constituídos.
Segundo a SIC Notícias, dois negócios distintos envolvem o ex-secretário de Estado. Um destes negócios dirá respeito ao alegado favorecimento de uma empresa em Viseu para a realização de análises à Covid-19, numa altura em que João Paulo Rebelo ocupava o cargo de coordenador intermunicipal para a Covid. O dono desta empresa terá sido sócio de João Paulo Rebelo.
De acordo com a estação televisiva, João Paulo Rebelo estará também a ser investigado no âmbito devido a um alegado contrato por ajuste direto ao abrigo do Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas, tal como é mencionado pela PJ.
