O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um homem suspeito de ter injuriado e ameaçado o coletivo de juízes durante um julgamento no Tribunal de Aveiro no qual era arguido, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGRP refere que, por despacho de 12 de fevereiro, o MP imputou ao arguido a prática, em concurso efetivo, dos crimes de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, injúria agravada e ameaça agravada.
O caso ocorreu no dia 30 de maio de 2022, durante a leitura de um acórdão no Juízo Central Criminal de Aveiro, em que o arguido foi condenado pela prática de crime de tráfico de estupefaciente e em pena de prisão.
Ao conhecer a decisão, o suspeito insurgiu-se contra o Tribunal e o MP, “vociferando expressões injuriosas e ameaçadoras, e efetuando gestos na direção daqueles, querendo e conseguindo perturbar o normal funcionamento do Tribunal, através da provocação de tumultos, de desordens e com vozearias na sala de audiências, e atingir a honra e dignidade profissional dos magistrados presentes”, refere a mesma nota.
Os factos praticados pelo arguido ocorreram durante o julgamento de um processo por crimes de tráfico de droga e posse de armas proibidas que contou com 10 arguidos, incluindo um pai e um filho, este último condenado a um ano e meio de cadeia, de prisão efetiva.
Após a leitura do acórdão, o arguido exaltou-se e teve de ser retirado da sala de audiência à força pelos agentes policiais enquanto acusava, aos gritos, o tribunal de ter sido “racista”, constatou a Lusa no local.
Este incidente levou a procuradora do MP a requerer que fosse extraída certidão para procedimento criminal contra o arguido por crimes de perturbação de órgão de soberania e ameaças.
Já a juíza presidente do coletivo, também em declaração feita para a ata, afirmou-se “profundamente ofendida”.
