O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou que o processo da Operação Marquês siga para julgamento na primeira instância, permitindo finalmente o avanço do caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Henriques, que determinou que, após a remessa de um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, os autos devem ser encaminhados para o Juízo Central Criminal de Lisboa, onde o julgamento terá lugar.
Embora o primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa, tenha apresentado um recurso, este foi aceite apenas com “efeito meramente devolutivo”, o que significa que não suspende o processo.
Recorde-se que o ex-primeiro-ministro foi acusado em 2017 de 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. No entanto, a decisão instrutória de 2021 reduziu significativamente as acusações, um cenário revertido parcialmente pelo Tribunal da Relação, que decidiu que 22 arguidos responderão por um total de 118 crimes.
Após uma década de avanços e recuos desde a detenção de José Sócrates, o julgamento está finalmente mais próximo de começar.