O Governo liderado por Luís Montenegro caiu esta terça-feira, após a Assembleia da República rejeitar a moção de confiança apresentada pelo executivo PSD/CDS-PP. A decisão mergulha Portugal numa nova crise política, abrindo caminho para eleições legislativas antecipadas, as terceiras em apenas três anos.
Parlamento recusa propostas do Governo
Durante o debate, o Governo tentou diversas estratégias para evitar a queda iminente. Primeiro, propôs uma suspensão dos trabalhos por meia hora, mas a sugestão foi rejeitada. Em seguida, apresentou uma proposta para uma comissão parlamentar de inquérito com duração de 15 dias, que o PS recusou. Finalmente, sugeriu um prolongamento da comissão até ao final de maio, mas novamente sem sucesso, confirmando a inviabilidade do executivo.
Reações políticas: PS e PSD trocam acusações
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que o primeiro-ministro “não se vai livrar de dar esclarecimentos” sobre os temas que levaram à crise governativa. O líder socialista sublinhou que o PS viabilizou medidas como o Orçamento do Estado e o programa do Governo, mas acusou Montenegro de “truques e manobras” para condicionar a comissão de inquérito.
Já Luís Montenegro, acompanhado por todos os membros do seu Governo, reconheceu a gravidade da situação e dirigiu-se ao país. O primeiro-ministro admitiu que os portugueses possam estar “preocupados, apreensivos e perplexos” com a queda do executivo e responsabilizou o PS pela sua “intransigência” em exigir uma comissão de inquérito prolongada, o que, segundo Montenegro, levaria a uma “degradação política”.
Medidas em suspenso: Justiça, Educação e Saúde afetadas
Com o Governo agora em regime de gestão, várias medidas legislativas podem ficar em suspenso:
- Justiça: Propostas como a reforma da distribuição de processos nos tribunais, o novo regime para embarcações de alta velocidade e a reestruturação do Mecanismo Nacional Anticorrupção podem não avançar.
- Educação: A revisão do Estatuto da Carreira Docente, a reformulação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a análise do sistema de ação social estudantil ficam paralisadas.
- Saúde: O plano de transformação do INEM, as novas parcerias público-privadas em hospitais e a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C também ficam incertas.
Marcelo Rebelo de Sousa convoca audições e Conselho de Estado
Perante a crise política, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou audições com os partidos para quarta-feira no Palácio de Belém. Além disso, uma reunião do Conselho de Estado foi agendada para quinta-feira às 15h00, onde serão debatidos os próximos passos a tomar.
Próximos passos: eleições antecipadas à vista
Com a queda do Governo, Portugal prepara-se para novas eleições legislativas, num cenário político marcado por incerteza. O calendário eleitoral ainda será definido, mas a convocação de novos sufrágios torna-se cada vez mais inevitável.
A crise política em curso adiciona mais um capítulo de instabilidade à governação do país, deixando em aberto a composição do próximo executivo e as medidas que poderão ser retomadas ou reformuladas nos próximos meses.
