O governo acaba de autorizar o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para construção do futuro polo de formação profissional de Castelo de Paiva.
Uma portaria publicada esta semana pelo secretário de Estado do Trabalho disponibiliza quase 10 milhões de euros para a obra, uma vez que o concurso público para contratação da empreitada terá execução em anos diferentes ao do desenvolvimento do procedimento pré-contratual.
De acordo com a portaria, o procedimento contratual tem por objeto a contratação de empreitada na modalidade de conceção-construção, com o prazo de execução de 270 dias, e
com um preço base de 9.875.000 euros, acrescidos de IVA.
Para o ano corrente são disponibilizados 2,1 milhões de euros, enquanto o restante estará disponível em 2026.
“Este é um caso exemplar, que demonstra bem a diferença entre este governo de Luís Montenegro e o anterior, do PS. A diferença entre o atual governo, que faz e governa a pensar
em resolver os problemas das pessoas, e os governos socialistas, que faziam promessas atrás
de promessas sem nunca as concretizar” – comenta o deputado do PSD Almiro Moreira, que é
natural de Castelo de Paiva.
O espaço que vai acolher o Polo de Formação Profissional de Castelo de Paiva é o do CACE
(Centro de Apoio à Criação de Empresas), que sofreu um incêndio devastador em julho de
2020, quando já registava 18 milhões de euros de faturação e assegurava 400 postos de
trabalho. À época, o governo socialista prometera a sua imediata reconstrução, mas, como
sublinha Almiro Moreira, “em menos de 12 meses este governo fez o que o antecessor não
fizera em três anos”.
Na hora do anúncio da portaria que garante a execução da obra, Almiro Moreira agradece “o
trabalho empenhado do senhor presidente da Câmara, engenheiro José Rocha, que agora
encontrou no governo o também empenhado secretário de Estado Adriano Rafael”, atribuindo
aos dois grande parte deste “importante avanço”.
“O IEFP tem vindo a prosseguir uma estratégia de otimização da rede de infraestruturas afetas
ao serviço público de formação profissional, com a melhoria e criação de novos postos de
formação, para corresponder às necessidades que se impõem na atual conjuntura” – pode ler-
se na portaria assinada pelo secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, para justificar
a autorização de despesa.
