Os vereadores da coligação PSD/CDS-PP na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital insurgiram-se contra a instalação de um parque fotovoltaico na encosta do Vale do Alva, denunciando o que consideram ser um grave atentado paisagístico e uma falha da autarquia na defesa dos interesses do concelho.
Na reunião camarária de 1 de Abril, Francisco Rodrigues, candidato do PSD à presidência da autarquia, juntamente com Sandra Fidalgo e Rui Fernandes, votaram contra o projecto, sublinhando o impacto visual negativo numa das zonas mais turísticas da região. A oposição acusou ainda o executivo municipal de ocultar informação e de não exigir compensações adequadas à empresa responsável, a Sonae Arauco.
Segundo Francisco Rodrigues, o projecto foi apresentado ao executivo apenas a 24 de Fevereiro deste ano, já em versão final, apesar de ter dado entrada nos serviços da autarquia, alegadamente, no início de 2024. Para o vereador, este atraso deliberado impediu a discussão de alternativas viáveis e comprometeu a possibilidade de garantir contrapartidas ambientais relevantes.
O parque será construído numa área classificada como prioritária para a prevenção de incêndios, o que, segundo a legislação em vigor, deveria impedir qualquer tipo de construção. “A Câmara reconheceu a excepcionalidade do caso, mas não fez o mínimo esforço para procurar terrenos alternativos”, acusou Rodrigues, defendendo que, num raio de cinco quilómetros da fábrica da Sonae Arauco, existiriam outras opções.
Outro ponto polémico prende-se com a eliminação de caminhos florestais considerados essenciais para o combate a incêndios. Ao contrário da versão apresentada pela Câmara, que os classificou como caminhos privados, o vereador social-democrata garantiu tratar-se de acessos públicos de primeira e segunda ordem.
A proposta da Sonae Arauco contempla a plantação de árvores autóctones numa estreita faixa em redor das 12 ilhas fotovoltaicas – medida considerada insuficiente por Rodrigues para mitigar o impacto paisagístico. O vereador lembrou ainda que a empresa está envolvida, em parceria com a Fundação Gulbenkian, no desenvolvimento de técnicas de reflorestação, mostrando-se disponível para discutir outras formas de compensação, algo que, segundo ele, nunca foi exigido pela autarquia.
A mudança de posição do vice-presidente da Câmara, Nuno Oliveira, também mereceu críticas. Inicialmente desconfortável com o projecto, o autarca votou a favor na reunião de 20 de Março, sem que houvesse qualquer alteração ao plano. Francisco Rodrigues interpretou esta mudança como resultado de pressão interna, acusando o executivo de falta de transparência.
O parque, com 12.662 painéis solares distribuídos por 16 hectares, fornecerá 30% das necessidades energéticas da fábrica da Sonae Arauco. Em troca, a autarquia receberá cerca de 135 mil euros. No entanto, Sandra Fidalgo alertou para a possibilidade de futura ampliação do parque, algo que, segundo Francisco Rodrigues, “não acontecerá, porque a partir de Setembro a Câmara será outra”.
A polémica está lançada num dos maiores investimentos privados no concelho, com nove milhões de euros envolvidos, mas que promete continuar a gerar contestação dentro e fora do executivo municipal.