A reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, realizada esta quinta-feira, 4 de dezembro, no Salão Nobre da Autarquia, ficou marcada pela apresentação de várias iniciativas culturais, sociais e financeiras que irão moldar o próximo ano no concelho. No período antes da ordem do dia, foi dado destaque ao lançamento do cartaz do Carnaval de Ovar 2026 e à abertura das bilheteiras, bem como ao início das atividades de Natal, assinalado pela inauguração das iluminações natalícias. Foram igualmente realçadas as ações promovidas no âmbito do programa «Ovar Município Amigo das Crianças», da UNICEF, para celebrar o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o jogo “Caminho (a) Direito”, a iluminação temática de vários edifícios e a iniciativa “Estendal dos Direitos”.
Ainda no mesmo âmbito, mereceu destaque o “Dia Aberto com o Presidente”, que levou alunos do 9.º ano dos três agrupamentos de escolas a apresentar pessoalmente ao Presidente da Câmara propostas para o desenvolvimento do concelho. Foi também registada a participação do Município nas comemorações do segundo aniversário da Base Aérea n.º 8. Outros assuntos abordados incluíram questões de toponímia e o ponto de situação da obra de reabilitação e reforço da estrutura longitudinal aderente e dos esporões da Praia do Furadouro, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente.
No ponto da ordem de trabalhos, a autarquia decidiu, por unanimidade, manter em 2025 todas as taxas municipais nos níveis mais baixos de sempre, justificando a medida com os sólidos indicadores financeiros do Município e com a necessidade de apoiar famílias e empresas. Assim, o IMI permanece fixado em 0,8% para prédios rústicos e 0,34% para prédios urbanos, mantendo-se também a taxa reduzida para agregados familiares e agravamentos para imóveis degradados ou em abandono. A participação variável no IRS continuará em 1%, enquanto a derrama se mantém isenta para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e em 1,5% para as restantes. A taxa municipal de direitos de passagem mantém-se nos 0,25%.
Foi igualmente aprovado o Orçamento Municipal para 2026, no valor de 62,5 milhões de euros, com especial enfoque em áreas prioritárias como habitação, ambiente, cultura e educação. O documento prevê 9,5 milhões de euros para projetos resultantes de candidaturas a fundos, sobretudo na habitação, 7,3 milhões para o ambiente, 5,6 milhões para a cultura, 5,1 milhões para a educação, 2,2 milhões para o desenvolvimento social, 1,3 milhões para conservação urbana e mais de um milhão de euros tanto para obras municipais como para a proteção civil. Face a 2025, estão previstas subidas significativas em áreas como ambiente e proteção da natureza, cultura, desporto e desenvolvimento económico.
A Câmara aprovou ainda o apoio financeiro de 243 mil euros aos Grupos de Carnaval e Escolas de Samba, mantendo o valor reforçado do ano anterior no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo. Em preparação para as comemorações de passagem de ano, o executivo deliberou também alargar o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas até às 06h00 de 1 de janeiro de 2026, permitindo maior flexibilização para a celebração em segurança.
