A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) iniciou hoje uma greve geral de dois dias, acompanhada de uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto. A decisão surge como resposta à “intransigência e inflexibilidade” do Ministério da Saúde, segundo afirmou a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.
Em declarações à TVC, Joana Bordalo e Sá criticou o Ministério da Saúde por não abordar adequadamente a “questão das grelhas salariais”. “O Ministério da Saúde empurrou esta questão para 2025, enquanto nós entendemos que a revisão das grelhas salariais deveria iniciar-se imediatamente, a par com outros temas que estavam em discussão”, explicou a dirigente sindical.
A FNAM considerava essencial que as negociações fossem concluídas até ao fim de setembro para que as alterações pudessem ser inscritas no Orçamento do Estado. No entanto, o Ministério da Saúde não aceitou esta proposta, insistindo em prolongar as discussões por mais de meio ano.
Entre as reivindicações da FNAM está a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial. A integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias anuais, com um acréscimo de cinco dias se gozadas fora da época alta, são outras das exigências.
Para Joana Bordalo e Sá, a atitude do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, tem sido de “empurrar com a barriga estes temas”, prolongando desnecessariamente as negociações.
A sindicalista lamentou ainda a recusa do Ministério em reintegrar os médicos internos na carreira médica, sublinhando que esta medida não teria qualquer impacto orçamental. “Os médicos internos constituem um terço da nossa força de trabalho, sendo 10 mil dos 31 mil médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde. É inaceitável que continuem fora da carreira”, afirmou.
Na véspera da greve, a FNAM emitiu um comunicado acusando o Ministério da Saúde de promover a exaustão dos médicos com o Decreto-Lei (DL) 45-A/2024, que estabelece um “sistema de recompensa do desempenho dos médicos” para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência. Este decreto, segundo a FNAM, não recompensa o trabalho suplementar e cria a possibilidade de alargar o período normal de trabalho semanal de forma ilimitada, contrariando os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos médicos.
Para marcar o início da greve, a FNAM agendou concentrações no Porto, junto ao Hospital São João, em Coimbra, no Hospital Geral dos Covões, e em Lisboa, em frente ao Hospital de Santa Maria. Estas ações visam chamar a atenção para as condições de trabalho dos médicos e pressionar o Ministério da Saúde a atender às suas reivindicações.
A greve, que se prolongará até quarta-feira, pretende ser um sinal claro de que os médicos estão determinados a lutar pelos seus direitos e pela melhoria das condições no Serviço Nacional de Saúde.
