Realizou-se esta terça-feira, 15 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia. O encontro ficou marcado por várias decisões relevantes e pela análise de assuntos de interesse municipal, refletindo o dinamismo e a diversidade de iniciativas no concelho.
Durante o Período de Antes da Ordem do Dia, destacou-se a consignação da empreitada do Conjunto Habitacional dos Carris, em Cortegaça, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Esta obra representa um investimento significativo de 1.766.600,00€ (acrescidos de IVA) e visa reforçar a resposta habitacional no município.
Foi igualmente enaltecido o sucesso de mais uma edição do “Ovar em Jazz”, um evento que atraiu públicos numerosos e transformou a cidade num dos principais centros do jazz nacional durante vários dias. Outro motivo de orgulho foi a atribuição ao Município de Ovar da Bandeira de Mérito Social 2025, galardão que reconhece as boas práticas sociais desenvolvidas pela autarquia.
A Câmara destacou ainda o envolvimento das comunidades locais nas iniciativas religiosas ligadas às Solenidades Quaresmais, sublinhando a vitalidade das tradições no território. Foram também abordados outros temas relevantes, como o desenvolvimento de um loteamento em Cortegaça e a realização de mais uma edição do TIVE – Torneio Internacional de Voleibol de Esmoriz.
No período da Ordem de Trabalhos, a autarquia aprovou o Relatório de Gestão e Contas de 2024, que revela uma despesa paga no valor de 44.799.309€, correspondente a uma taxa de execução de 73,67%. O documento confirma a solidez financeira e patrimonial do Município, evidenciada por um balanço robusto e por indicadores positivos de liquidez, rentabilidade e estrutura financeira. A gestão equilibrada do endividamento foi também salientada como fator de confiança para o futuro.
No âmbito da valorização do património religioso, foi aprovada uma proposta de apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Válega, no valor de 9.429€, destinada a comparticipar a requalificação dos azulejos da Igreja Matriz de Válega, atualmente em processo de classificação como Monumento de Interesse Nacional.
A Câmara deliberou ainda a aquisição de uma parcela de terreno à Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo montante de 200.000€, tendo em vista a regularização da situação das casas pré-fabricadas existentes junto à zona desportiva, um processo pendente há mais de quatro décadas.
Foi também aprovada a primeira alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município, de forma a integrar as recentes mudanças legislativas na área da habitação em regime de arrendamento apoiado. Finalmente, a autarquia aprovou o habitual apoio financeiro e logístico à realização das atividades comemorativas do 51º Aniversário do 25 de Abril, promovidas pela Comissão Promotora das Comemorações em Ovar.
