O autarca da Covilhã, acusado de retirar ajuda, esclarece a sua posição ao Notícias ao Minuto.
O casal de idosos que ficou sem casa em Lisboa e emocionou Portugal ao viver na rua passou os últimos dois meses na Covilhã, mas a sua situação mantém-se precária.
Maria e Alberto receberam a visita de Marcelo e recusaram a ajuda dada pela Santa Casa da Misericórdia, de viver numa residência assistida. Foram depois internados no Júlio de Matos e, com a ajuda de um familiar, regressaram às origens da mulher, à Covilhã. Ali, Maria tem uma casa que pretende recuperar.
Têm estado temporariamente numa casa paroquial em Verdelhos, onde, segundo Alberto, as condições são “bera”. A casa carece de aquecimento e as escadas impedem que o casal se desloque nela com facilidade. Para além disso, apenas lá podem ficar mais quatro meses.
Em declarações ao Correio da Manhã, o homem diz que “o Presidente da Câmara [da Covilhã] voltou atrás” com a palavra que terá dado, como em ia ajudar com a habitação do casal.
“Queria que ele ajudasse aquilo que pudesse”, afirmou.
Maria, a mulher que tem ajudado este casal deste início, afirmou ao mesmo meio que o autarca, Vítor Manuel Pinheiro Pereira, “voltou atrás e diz que não é possível”.
“Começa a ser tudo muito complicado. Daqui a quatro ou cinco meses no máximo, voltam a estar na rua. Achávamos que o Presidente da Câmara ia avançar com esse projeto… Apelamos a toda a gente que nos passa ajudar”, lamentou.
Questionada pelo Notícias ao Minuto, a autarquia da Covilhã afirma que “o Presidente da Câmara Municipal afirmou e volta a afirmar que fará tudo o que for possível fazer para ajudar o casal em apreço” mas faz-se valer da lei para “o que é possível fazer, neste caso”.
“Nunca o Senhor Presidente da Câmara afirmou que iria promover a reconstrução da casa da D. Maria José”, afirmam, reiterando que “a autarquia local não tem legitimidade para intervir em propriedade alheia, pois não é titular de nenhum direito que lhe confira a faculdade de realizar uma operação urbanística na casa da Senhora, substituindo-se a ela nessa pretensão”.
Assim, a Câmara Municipal afirma que é possível submeter uma “proposta de deliberação para apoiar a concessão de apoio financeiro ou de qualquer outra natureza, como a concessão de benefícios sociais, a entidades legalmente constituídas (no caso, a Diocese ou outra instituição de solidariedade social) e através destas, ajudar o referido casal de idosos”.
“Pode ainda, a Câmara, deliberar a participação na prestação de serviços e apoio ao casal, pessoas comprovadamente em situação de vulnerabilidade, em parceria com entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes do regulamento municipal, designadamente, com a segurança social ou com uma qualquer IPSS do concelho”, pode ler-se no comunicado enviado à nossa redação.
A Câmara Municipal por fim que “o Senhor Presidente da Câmara encarregou o Serviço de Ação Social da autarquia para estudarem e acompanharem, dentro do quadro legal, a concessão de apoios e benefícios sociais que viessem ao encontro das necessidades e carências socioeconómicas deste casal”, acrescentando ainda que “o primo da Sr.ª D. Maria José, Senhor António Gabriel, que os tem acompanhado, foi informado pelo Serviço de Ação Social da Câmara Municipal da Covilhã da possibilidade de candidatarem a recuperação da habitação ao 1.º direito”.
Recorde-se que Maria José, de 77 anos, e o marido, Alberto, de 75, viveram nove anos num apartamento na rua Escola do Exército, em Arroios, Lisboa. Em outubro de 2022 foram despejados, com a justificação de que a casa onde viviam seria transformada num Alojamento Local. Mesmo trabalhando toda a vida, Maria José e Alberto têm um rendimento conjunto de (apenas) 700 euros.
