A reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, realizada esta quinta-feira, 1 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, ficou marcada por decisões de relevo para o concelho, desde o avanço de infraestruturas estratégicas até medidas no domínio da habitação e da cultura popular.
Um dos principais destaques do Período de Antes da Ordem do Dia foi a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas relativo ao contrato da empreitada para a construção da nova Esquadra da PSP de Ovar. A infraestrutura vai nascer nas antigas instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, permitindo agora avançar com os procedimentos práticos para a concretização da obra.
Na mesma sessão, o executivo deu a conhecer o arranque dos trabalhos de preparação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2027. O processo orçamental pautar-se-á pelo diálogo de proximidade, integrando contributos das oito juntas de freguesia e das forças partidárias com assento na Assembleia Municipal, sob critérios de sustentabilidade e transparência.
No plano das deliberações oficiais, a autarquia aprovou a atribuição de um montante global de 249.341,91 euros destinado a apoiar os Grupos de Carnaval e as Escolas de Samba locais. Este apoio financeiro será pago de forma antecipada para responder ao calendário da próxima edição do evento, que se realizará mais cedo do que o habitual.
A habitação mereceu igualmente atenção com a aprovação da revisão dos valores do arrendamento apoiado nas habitações sociais do município, com entrada em vigor agendada para 1 de novembro de 2026. O reajuste terá como base os rendimentos e a dimensão de cada agregado familiar, gerando aumentos ou reduções consoante o caso, ficando salvaguardadas as 106 habitações recém-atribuídas no quadro da Estratégia Local de Habitação.
A saúde financeira da autarquia foi atestada pelo parecer da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas referente ao primeiro semestre de 2026, que confirma a capacidade do município para honrar os compromissos assumidos, com o endividamento a manter-se rigorosamente dentro dos tetos legais.
No capítulo administrativo e fiscal, os munícipes continuarão a usufruir da gratuitidade dos serviços e da plataforma do Balcão BUPi para o registo gráfico de propriedades, tendo sido ainda aprovada a denominação «Cravo do Mar» para um arruamento em Cortegaça, freguesia que assinalou recentemente o seu 41.º aniversário de elevação a vila.
A reunião serviu ainda para saudar distinções e iniciativas locais, com realce para a nova consagração internacional do Pão de Ló de Ovar pelo TasteAtlas como “Melhor Doce do Mundo” e para o sucesso do 9.º Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro. No horizonte desportivo e cultural surgem já a Meia Maratona Cidade de Ovar, mais uma edição do evento de criação musical Ovar Expande e a celebração do «Dia dos Campeões» em homenagem à Ovarense Basquetebol, a par do acompanhamento de temas ligados aos transportes industriais e à rede de saneamento na zona da Marinha.
