Estão suspensos dos cargos e funções Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, os dois professores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que recentemente acusados via publicação de um livro onde as alegadas vítimas relatam abusos sexuais e morais.
Em comunicado a que a TVC teve acesso, a direção e presidência do Conselho Científico do CES revelaram esta tarde que a organização “está a constituir uma comissão independente para averiguação das ocorrências descritas no referido capítulo. Durante este processo e até ao apuramento de conclusões, o CES informa que Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins se encontram suspensos de todos os cargos que ocupavam”.
O CES diz respeitar o “direito de resposta individual, mas demarca-se de todas as posições assumidas publicamente” pelos dois professores, nomeadamente no que respeita à intenção do primeiro em avançar judicialmente contra as autoras do capítulo do livro ‘Sexual Misconduct in Academia – Informing an Ethics of Care in the University’.
O CES informa no mesmo documento que “os graffiti mencionados no referido capítulo, não tendo sido acompanhados de participações formais, suscitaram na instituição a necessidade de constituir mecanismos mais explícitos de regulação e de denúncia”.
O CES recorda que, em 2017, foi aprovado o regulamento da Comissão de Ética, que em 2019 foi aprovado o Código de Conduta do CES e, no final de 2020, foi instituída a Provedoria, que iniciou a sua atividade em 2021.
“Desde que foi criada, em 2021”, o centro de estudos revela que a “Provedoria recebeu duas queixas, nenhuma delas por assédio moral ou sexual”.
“Os atuais membros dos órgãos de gestão declaram que não têm conhecimento de tentativas de averiguação ou ocultação de eventuais condutas inadequadas que tenham ocorrido no passado”, ressalva o comunicado.
“Independentemente do tipo de queixas recebidas, e sabendo da dificuldade que eventuais vítimas possam ter na denúncia de casos como estes, o CES sublinha o seu repúdio por qualquer forma de assédio ou abuso, e solidariza-se com todas as vítimas de violência desta natureza.”
Os órgãos diretivos do CES dizem no documento assumir “a urgência do trabalho no reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao assédio existentes, através da revisão do Código de Conduta e outros documentos de orientação ética, da clarificação dos aspetos processuais do mecanismo de denúncia, e da formação e sensibilização de todas as pessoas que têm acolhimento institucional no CES”.
“Eventuais casos de conduta inadequada ou não ética não refletem a cultura de trabalho do CES como um todo” – defende-se a organização.
Boaventura Sousa Santos anunciou publicamente que vai apresentar queixa judicial sobre as acusações de assédio, na sequencia da notícia do Diário de Notícias.
Nas redes sociais multiplicam-se os comentários acerca do teor das denúncias, que esta semana vieram a público através de uma publicação cientifica de sociologia, publicada online com custo de leitura de cerca de 30 libras do Reino Unido, assinada por Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya. Não são conhecidas denúncias oficiais à Universidade de Coimbra, à Associação Académica de Coimbra ou queixa às entidades judiciais.