A Câmara de Coimbra vai avançar com um concurso público de 20,3 milhões de euros para as refeições escolares dos próximos três anos, com PS a criticar a incoerência do executivo por não avançar com respostas de base local.
O concurso público internacional terá um valor de 6,79 milhões de euros (ME) por ano letivo (renovável por mais dois anos), dividido em vários lotes, garantindo refeições escolares em 110 estabelecimentos escolares do concelho.
A proposta foi hoje aprovada com os votos a favor dos vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt) e da CDU e as abstenções dos vereadores do PS.
O executivo municipal defendeu que continua a querer apostar na confeção local com produtos locais, mas justificou a manutenção de um concurso público internacional face à falta de condições financeiras para assegurar outra opção.
Na sua intervenção, a vereadora socialista Regina Bento recordou as palavras do presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, quando era vereador na oposição, no anterior mandato e na campanha das últimas autárquicas, criticando a falta de qualidade dos serviços de refeições escolares assegurados em larga escala e propondo a replicação do projeto-piloto da escola de Brasfemes (Coimbra), em que as refeições são confecionadas localmente e com recurso a produtos locais.
“Perdeu a oportunidade de fazer tudo aquilo que defendeu”, notou Regina Bento, considerando que não foram também aplicadas várias das propostas quando José Manuel Silva estava na oposição, nomeadamente uma comissão independente para acompanhar as refeições escolares e realizar relatórios sobre as mesmas.
Regina Bento notou que o atual executivo camarário teve dois anos para preparar e fazer diferente em relação ao passado (o anterior executivo era liderado pelo PS), mas “nada muda”.
A vereadora do PS alertou ainda para o facto de o concurso público ter apenas um prazo para apresentação de propostas de 15 dias, antevendo que o mesmo ficará deserto ou será a empresa que hoje assegura as refeições a apresentar proposta.
“Isto tem tudo para correr mal”, constatou, referindo que o anterior concurso foi lançado em março, temendo que se possa iniciar um novo ano letivo sem refeições escolares asseguradas.
Também o vereador Francisco Queirós (CDU), que votou a favor porque não se pode “votar contra uma solução que assegure refeições escolares”, considerou que o município deveria caminhar para refeições escolares com recurso a confeção local e produtos locais.
A vereadora com o pelouro da educação, Ana Cortez Vaz, explicou que se houvesse verba, o executivo apostaria na confeção local, notando que muitas das escolas não têm cozinha e as que têm equipamentos municipais “não estão em bom estado”.
“Até ao final, tentei arranjar alternativas, nomeadamente IPSS [instituições particulares de solidariedade social], para fornecer alimentação mais caseira, mas, por questão de falta de verbas, não conseguimos ultrapassar esse facto”, explicou.
O presidente da Câmara de Coimbra reafirmou que continua “a defender o mesmo”, mas não há “circunstâncias para fazer diferente”.
“O concurso tem uma flexibilidade que nos permite fazer alteração para o futuro, já que é renovável de ano a ano. Agora, nós sabemos o que queremos, a senhora vereadora não sabe”, disse José Manuel Silva, dirigindo-se a Regina Bento, acusando-a de não dizer “o que defende, nem propor nada”, para não se comprometer “com nada”.
