A vereadora Anabela Paiva Oliveira (PSD/CDS-PP) assumiu o cargo de presidente da Câmara de Tabuaço, em substituição de Carlos Carvalho, e ficou com quase todos os pelouros, com exceção das Obras Públicas, uma postura que surpreendeu a oposição (PS).
“Assumi as funções de presidente em regime de substituição e durante o período em que o senhor presidente está suspenso”, afirmou Anabela Oliveira na sessão ordinária da assembleia municipal de 30 de junho, a primeira após o Tribunal Judicial de Viseu ter suspendido o exercício de funções do presidente e do vice-presidente, Carlos Carvalho e José Carlos Silva, respetivamente, como medida de coação.
A Lusa consultou a gravação da sessão disponível no ‘site’ da assembleia.
A medida de coação foi emitida pelo Tribunal Judicial de Viseu em maio, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária por “crimes de abuso de poder, prevaricação, denegação de justiça e violação das regras urbanísticas na Câmara Municipal de Tabuaço”, no distrito de Viseu.
Além do presidente e vice-presidente, o tribunal determinou que “dois funcionários da mesma autarquia ficassem sujeitos a TIR [termo de identidade e residência], proibição de contactos e suspensos do exercício de funções públicas”.
Um terceiro funcionário da autarquia “ficou sujeito a TIR e proibição de contactos”.
A ação policial foi desencadeada em 08 de março pela Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, num inquérito dirigido pelo Ministério Público – DIAP de Viseu.
Anabela Oliveira acrescentou que o “vice-presidente, em consequência também deste despacho que aplicou as medidas de coação, entendeu pedir renúncia ao mandato, tendo sido devidamente substituído”.
“Dias depois”, contou, a presidente substituta tomou posse numa reunião extraordinária do executivo municipal e que designou Manuel Costa como vice-presidente, “apesar de continuar em regime de meio tempo, tendo em conta a atividade profissional, a idade e a saúde”.
A professora Maria de Lurdes Figueira e Xavier Moreira Nova são os elementos que estavam a seguir na lista apresentada nas autárquicas de 2023 pela coligação PSD/CDS-PP, pelo que são agora vereadores.
Carlos Portugal é o único vereador da oposição (PS), em regime de não permanência.
Em declarações à agência Lusa, o vereador socialista lamentou “a falta de resposta da presidente a um ‘email’ de pedido de esclarecimentos” e disse que “a única correspondência recebida foi para a reunião de tomada de posse”.
Nessa reunião, “a senhora presidente em funções reclamou a si os poderes todos, ou quase todos, já que passou o das Obras Públicas para o senhor vice-presidente, Manuel Costa, que nem está a tempo inteiro”.
“Nós discordamos e até nos interrogamos desta decisão. Se antes estavam três a tempo inteiro e um a meio tempo, como é que agora uma pessoa só consegue praticamente albergar a gestão de todos os pelouros?”, questionou.
Carlos Carvalho cumpre o terceiro mandato na Câmara de Tabuaço, eleito em coligação pelo PSD-CDS/PP.
