Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), das Misericórdias e das Mutualidades estão em greve na Sexta-feira por aumentos salariais e valorização da carreira profissional, estando também marcadas concentrações.
Os pré-avisos de greve foram apresentados por duas estruturas sindicais, um através do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, afecto à CGTP-In, e outro pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que diz respeito especificamente aos docentes que trabalham nas IPSS e Misericórdias.
Segundo a informação no site da CGTP-In e da responsabilidade do CESP, Sexta-feira é «dia de luta dos trabalhadores do sector social». «Quem trabalha numa IPSS sabe que os aumentos salariais dos últimos anos não repõem o poder de compra nem valorizam o seu trabalho», lê-se na informação, que alerta que desde 2017 que aos aumentos não têm efeitos retroactivos a Janeiro, «penalizando a generalidade dos trabalhadores».
Denuncia, por outro lado, a proposta da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) para que os salários sejam aumentados apenas a partir de Julho e que todos os trabalhadores do apoio fiquem com salários abaixo dos 760 euros, ao mesmo tempo que «não aceitam assumir o compromisso de que em Janeiro de 2023 todos os trabalhadores do sector serão aumentados e valorizados» face à subida do salário mínimo nacional (SMN). «Em 2009, uma ajudante de acção directa de 1.ª recebia 106€ acima do valor do SMN. A proposta da CNIS é que em 2022 esta trabalhadora receba apenas 41€ acima do SMN», exemplifica, garantindo que não aceitam a desvalorização da profissão e que «a luta é o caminho».
Por outro lado, segundo o CESP, os trabalhadores das Misericórdias «são ainda mais desvalorizados», já que, «embora trabalhem de forma igual aos das IPSS, não têm os mesmos direitos nem salários que eles».
Em relação às Mutualidades, o CESP diz que estas estruturas «pretendem retirar direitos aos trabalhadores e não aplicar o CCT [Contrato Coletivo de Trabalho] para os Trabalhadores das IPSS», apontando como «inadmissível» que estas pessoas «com dezenas de anos de trabalho nas mutualidades continuem a receber o salário mínimo nacional, sem qualquer valorização do seu trabalho».
Nesse sentido, as exigências destes trabalhadores, que irão estar também concentrados, às 11:00, frente à CNIS do Porto e junto à sede da União das Misericórdias, em Lisboa, passam pelo aumento dos salários, a valorização da carreira profissional e a garantia da vigência do Contrato Colectivo de Trabalho a partir de Janeiro de 2022.
O pré-aviso de greve da Fenprof diz respeito especificamente aos professores das IPSS e das Misericórdias, estando também marcada uma concentração, às 11:00, frente à sede da CNIS, no Porto, e frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa. «A CNIS e a UMP insistem numa política de baixos salários, sem valorização do trabalho e sem recuperação de rendimentos. Estas confederações patronais persistem num discurso de falta de financiamento sem reconhecer, aos docentes, o empenho e a disponibilidade que têm demonstrado», acusa a Fenprof.
De acordo com esta estrutura sindical, as reivindicações destes docentes são pela valorização salarial, aumentos salariais com efeitos a Janeiro e pelo desbloqueamento da progressão da carreira para os educadores em creche.
