Miguel Reis foi hoje ouvido durante cinco horas no Tribunal de Instrução Criminal do Porto no âmbito da operação Vórtex por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial.
Os cinco detidos na terça-feira apenas hoje à tarde foram chamados para prestar declarações, depois de a manhã ter sido preenchido pelos respectivos advogados de defesa na consulta dos processos, resumiu a mesma fonte.
O ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, que hoje anunciou ter renunciado ao mandato, foi o segundo a ser ouvido pelo juiz de instrução criminal, depois da tarde ter começado com a inquirição de um dos três empresários detidos, explicou a fonte .
Miguel Reis começou a ser interrogado cerca das 16:30, tendo o seu advogado, Nuno Brandão, abandonado as instalações do TIC já passava das 21:00, confirmando a audição do seu constituinte tinha terminado pouco antes.
Neste momento está a ser ouvido o empresário Paulo Malafaia, relatou outra fonte do processo.
Estão igualmente detidos o chefe da divisão do Urbanismo da autarquia, José Costa, e outros dois empresários, pelo que as medidas de coação só deverão ser fixadas na sexta-feira.
Em comunicado, na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.
A operação da Polícia Judiciária, denominada de Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, explicou a PJ.
Miguel Reis revelou hoje, em comunicado enviado à Lusa, renunciar ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Espinho.
“Na sequência das diligências efectuadas no âmbito da Operação Vórtex, tomei, de livre e espontânea vontade, a decisão de renunciar, com efeitos imediatos, ao mandato para o qual fui eleito na Câmara Municipal de Espinho e, consequentemente, nas instituições onde, por inerência de funções, representava a autarquia. Uma renúncia que se estende às funções que exercem nos diferentes níveis de organização do Partido Socialista”, revelou o político.
Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho pelo PS nas autárquicas de 2021, com 40,23% dos votos e foi também o presidente da concelhia do PS de Espinho, depois de ter sido reeleito para o cargo em outubro de 2022.
