A Câmara de Coimbra decidiu não dar continuidade, por falta de fundos, ao apoio à realização do Prémio Estação Imagem, festival de fotojornalismo que se realizava na cidade desde 2018, afirmou hoje o presidente do município.
Um corte de seis milhões de euros [no orçamento, face à crise e à guerra na Ucrânia] tem consequências. Não queremos cortar nos SMTUC [Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra], nos apoios sociais. Temos de cortar em algumas áreas, nomeadamente, e infelizmente, na área da cultura, contra a nossa vontade e desejo”, disse José Manuel Silva, que falava aos jornalistas no final da reunião do executivo, em que foi confrontado pelo PS sobre o fim do apoio ao Estação Imagem.
O presidente da Câmara de Coimbra, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós,Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR/Volt), referiu que a autarquia “não tem condições”, tendo sido necessário fazer escolhas e “cancelar alguns eventos” face ao impacto da crise e da inflação no orçamento municipal.
Já na semana passada, José Manuel Silva tinha afirmado que Coimbra, ao contrário do que tinha acontecido em 2022, não iria receber a superespecial do Rali de Portugal, também pelas mesmas razões.
Durante a reunião do executivo, a vereadora socialista Carina Gomes criticou “a destruição de mais um evento cultural consolidado em Coimbra”, referindo-se ao Estação Imagem, considerando-o um festival “único na Península Ibérica, de qualidade crescente” e que levou até à cidade “fotojornalistas de todo o mundo”.
“Até ao momento, em menos de um ano e meio, acabou com a Feira Cultural de Coimbra, substituindo-a apenas pela Feira do Livro, sem nunca ter reposto, como prometeu, as outras componentes da Feira, acabou com a Mostra de Estátuas Vivas, com a Exposição de Espantalhos e, agora, destruiu o Prémio Estação Imagem”, recordou a vereadora na oposição.
Carina Gomes alegou ainda que um dirigente do município comunicou a decisão à organização do Estação Imagem, com a justificação de que o executivo anterior, do PS, teria deixado “um buraco de 13,5 milhões de euros”, que “é mentira”.
A vereadora frisou que o PS deixou a Câmara de Coimbra “com as contas equilibradas e com uma capacidade de endividamento de cerca de 20 milhões de euros”.
Na mesma reunião do executivo, o presidente da Câmara de Coimbra informou que um parecer prestado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu que a empresa responsável pela construção do Centro Olímpico de Ginástica de Coimbra terá de pagar as taxas urbanísticas associadas ao processo, depois de as obras não terem avançado por a empresa ter recusado pagar essas taxas.
O projeto, que chegou a ser chumbado pela oposição em janeiro de 2019, no anterior executivo liderado pelo PS (então minoritário), não avançava face a um diferendo entre a Câmara Municipal de Coimbra, hoje com maioria da coligação Juntos Somos Coimbra, e a empresa concessionária, Supera Areeiro.
A empresa, que teve o licenciamento diferido em agosto de 2021, recusava-se a pagar as taxas urbanísticas de 267 mil euros e de apresentação de uma garantia bancária de 112 mil euros.
A concessionária argumentava que, não sendo titular do terreno e do edifício (o terreno é municipal e o contrato de concessão dura 40 anos), não teria de pagar as taxas urbanísticas.
“O projeto foi licenciado e, com ou sem taxas, podia começar a construção, mas a Câmara tinha razão e a empresa tem de pagar taxas. Se a empresa quisesse, poderia ter pagado as taxas e nós devolveríamos caso o parecer fosse negativo. Se quiser construir, tem de pagar as taxas. É muito simples”, salientou o presidente da Câmara de Coimbra.
