A candidatura da Câmara Municipal (CM) de Coimbra ao Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) para a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro, no valor de
718.766,89€, foi aprovada, anunciou o vereador com o pelouro da Economia,
Contabilidade e Finanças durante a reunião do Executivo de ontem, dia 27 março. Miguel
Fonseca revelou que esta é a primeira aprovação no âmbito do PRR e fez um balanço das
restantes candidaturas em curso.
“Quero começar por vos informar, com grande satisfação, que Coimbra viu ser aprovada a
primeira candidatura apresentada ao PRR. Tomámos conhecimento, na semana passada,
que a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro terá um financiamento a 100%”, disse
Miguel Fonseca, acrescentando que “a obra, que já se encontra em curso, corresponde a
um investimento no montante global de 718.766,89€ e, quando concretizada, irá
responder a um anseio antigo da população de Taveiro”. Recorde-se que, a 25 de maio de
2022, foi consignada a obra de requalificação da Casa da Criança, de forma que esta venha
a acolher a Extensão de Saúde de Taveiro e o Abrigo de Emergência Municipal, com um
valor total de 756.691,66€.
A candidatura é referente à meta i1.08 – “Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a
eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a
segurança e o conforto de utentes e profissionais”, enquadrada no Investimento RE-C01-
i01 – “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” da Componente 1 do PRR, e
concretiza-se na requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro.
Ainda no âmbito do PRR, o vereador da Economia deu conta da recente submissão da
candidatura conjunta da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, da Agência para a Promoção
da Baixa de Coimbra (APBC) e da associação de desenvolvimento local CoimbraMaisFuturo
à segunda fase da linha de financiamento “Bairros Comerciais Digitais” na componente que
visa reforçar a digitalização das empresas e recuperar o atraso face ao processo de
transição digital. O montante global desta candidatura é de 1.455.608€, com financiamento
a 100%.
Com o nome @Baixa Coimbra, a candidatura pretende transformar esta zona da cidade
num verdadeiro centro comercial ao ar livre, reconetado e adaptado às novas tendências
do consumo e materializar a visão estratégica para a criação de uma Baixa de Coimbra 4.0.
“Estou seguro de que esta candidatura irá dar um contributo decisivo para a transformação
do centro histórico da cidade. A ser aceite, algo que estamos plenamente convictos que
acontecerá, esta candidatura funcionará como um acelerador para a transformação da
Baixa que temos em curso”, afirmou o vereador que tem também os pelouros do
Empreendedorismo, Investimento e Emprego.
No que se refere à habitação, e no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à
Habitação, o Município submeteu já quatro candidaturas no montante global de
4.078.104,75€, com financiamento a 100%: uma candidatura no valor de 381.584,10€ para
a reabilitação de 17 fogos no Planalto do Ingote; outra de 953.282,57€ para a reabilitação
de 30 fogos no Bairro do Ingote; para reabilitação de 23 fogos no Bairro da Rosa foi
submetida uma candidatura no montante de 817.301,57€ e para reabilitação de 52 fogos
também no Bairro da Rosa foi submetida uma candidatura no valor de 1.925936,71€.
No que concerne a respostas sociais, a CM de Coimbra apresentou três candidaturas no
montante global de 1.011711,51€, destacando-se os projetos Coimbra Acessível para a
envolvente do Estádio Cidade de Coimbra e para a requalificação da Praça Mestre Pêro e
Rua Filipe Terzi.
Por outro lado, está também a ser canalizado financiamento do PRR para o concelho de
Coimbra através de contratos interadministrativos de cooperação entre o Município e a
tutela na componente Cultura, com dois contratos de financiamento já assinados e um
contrato a aguardar assinatura. Já assinado está um contrato no montante global de
3.410.000€ entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município para a
Requalificação e conservação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha (1.837.000€) e do Museu
Nacional Machado de Castro (1.573.000€). Também já se encontra firmado um contrato
entre o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Município,
no valor global de 450.000€ para aquisição de equipamento de projeção digital de cinema
e de vídeo, imagem e tecnologia para o Teatro Cerca São Bernardo, Oficina Municipal do
Teatro e Convento São Francisco, em partes iguais. Um terceiro contrato, entre o GEPAC e
o Município, no montante global de 400.000€, vai ser assinado ainda no primeiro semestre
do ano e contempla a modernização da infraestrutura tecnológica da rede de
equipamentos culturais através da cobertura de WiFi no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e
Museu Nacional Machado de Castro (cabendo metade a cada uma das estruturas).
“Que venham mais candidaturas aprovadas. Cá estaremos para garantir a sua plena
execução pelo bem comum”, concluiu Miguel Fonseca, agradecendo “o empenho da
Divisão de Captação de Investimento e Fundos do Município, cujos elementos se
encontravam anteriormente afetos à Divisão de Planeamento e Controlo, e de outras
unidades orgânicas da Câmara Municipal”.
