A proposta de protocolo entre o Município de Coimbra e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) para a implementação do questionário para avaliação dos riscos psicossociais dos funcionários da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e para a implementação das devidas ações preventivas vai ser apreciada na próxima reunião do Executivo que se realiza na próxima segunda-feira, dia 24 de abril.
Mediante o protocolo, que vai vigorar por um período de dois anos (renovado automaticamente por igual período), a CM de Coimbra compromete-se a afetar um psicólogo para avaliar os riscos psicossociais, enquanto representante técnico responsável que atue, individualmente e/ou em equipa a constituir, na avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais, junto dos trabalhadores da CM de Coimbra. A efetivar a avaliação de riscos psicossociais no prazo de 12 meses a contar da celebração do protocolo.
O Município compromete-se também a avaliar o(s) impacto(s) da intervenção do(s) psicólogo(s) na área da saúde dos riscos psicossociais, relativamente às atividades desenvolvidas, a permitir à OPP a utilização dos dados recolhidos para fins exclusivos de investigação – assegurando a total salvaguarda e confidencialidade dos mesmos -, a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, a apresentar projetos, seus resultados e atividades desenvolvidas e a dinamizar atividades de promoção de literacia em saúde psicológica e bem-estar.
A OPP, que no âmbito das suas atribuições promove a campanha HealthyWorkplaces, compromete-se a disponibilizar instrumentos de avaliação dos riscos psicossociais ao(s) psicólogo(s) com intervenção nesta área, a integrar na formação na área dos riscos psicossociais e respetivos instrumentos de avaliação o psicólogo responsável por este projeto, a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, apresentando projetos, seus resultados e atividades desenvolvidos e a disponibilizar recursos e colaborar na divulgação e promoção da literacia em saúde.
