Um mediador de seguros da Figueira da Foz criou um produto financeiro falso, que lesou quatro clientes, segundo o próprio, em 328 mil euros, num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público.
Paulo Pinto, mediador de seguros com 38 anos de atividade e ex-presidente da Junta de Freguesia do Paião, localidade do sul daquele município litoral do distrito de Coimbra, confirmou a criação do instrumento financeiro falso, que usava um “símbolo” da Liberty Seguros “aposto na folha” e um nome parecido com o da seguradora.
Alegou que os proveitos de cerca de 328 mil euros, arrecadados pelo fundo durante 10 anos, “entre 2009 e 2019”, foram investidos na sua empresa.
Questionado sobre o produto financeiro em causa, o mediador admitiu que ele “não existia”, era um produto “semelhante ao que existiu, no passado, numa outra seguradora”, mas que acabou “vendido às pessoas como se fosse da Liberty”.
A seguradora representava 85% da atividade da empresa unipessoal de Paulo Pinto, numa carteira de 4.500 apólices, avaliada em cerca de um milhão de euros em prémios comerciais, que garantiam um rendimento anual que podia chegar aos 200 mil euros.
Apesar de os valores investidos já não existirem, o mediador remunerava aos clientes os juros do produto financeiro falso, anualmente, nas percentagens acordadas.
No final de 2022, a Liberty Seguros rescindiu com “justa causa” o contrato com Paulo Pinto, por este “ter violado os deveres de lealdade e boa-fé”, avisando, por carta e em ‘letras gordas’, os clientes do mediador a não lhe fazerem “qualquer pagamento”.
“A Liberty não tinha conhecimento da situação”, referiu Paulo Pinto, algo que a seguradora também realçou, numa primeira resposta escrita enviada à agência Lusa.
Nessa resposta, a Liberty Seguros em Portugal disse ter tido conhecimento de “duas situações” de clientes que informaram terem contratado, através da empresa de Paulo Pinto, “produtos de seguro de poupança da entidade LibertInvest, S.A.”.
Na mensagem, a Liberty Seguros manifestou desconhecer esses produtos de seguros ou conhecer, sequer, a entidade LibertInvest, S.A., “que pretensamente os disponibiliza”.
“Efetivamente, nem a numeração das apólices, nem os produtos referidos correspondem a qualquer produto financeiro que seja ou tenha sido comercializado pela Liberty Seguros, como já foi, por carta, referido a esses mesmos clientes”, acrescentou a seguradora.
Indicou ainda ter informado os dois clientes que poderiam “agir diretamente” sobre quem lhes vendeu as apólices falsas e a quem entregaram quantias não reveladas, “nomeadamente por via da apresentação da competente queixa-crime”.
Na mesma resposta, a Liberty Seguros confirmou que foi esta situação que esteve na base da rescisão do contrato com a empresa de Paulo Pinto, após uma “averiguação interna”.
“Terminámos imediatamente o nosso relacionamento comercial e contratual com o agente de seguros em questão, informando, por carta enviada a toda a carteira de clientes deste mediador (…), do término desse relacionamento”, vincou.
A Liberty deu ainda conhecimento ao regulador do setor — a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — e garantiu, na sua experiência, que situações como as descritas “não são frequentes”.
Poderá ainda existir eventuais irregularidades do mediador na gestão de outros produtos, estes reais e existentes na Liberty, situações que Paulo Pinto negou à Lusa.
Paulo Pinto, que exerceu as funções de presidente da Junta de Freguesia do Paião, eleito pelo PS, entre 2009 e 2021 (ano em que perdeu as eleições por 36 votos), também negou que os valores que arrecadou tivessem sido utilizados para financiar campanhas eleitorais, reafirmando que foram aplicados na sua empresa de mediação de seguros.
Em abril, a Lusa voltou a questionar a Liberty Seguros sobre vários aspetos deste caso, nomeadamente quantos clientes foram lesados, os valores e os produtos de seguros envolvidos ou se a seguradora tinha, ou não, apresentado queixa às autoridades, entre outros.
Na resposta, a Liberty Seguros apenas adiantou ter apresentado “queixa-crime contra o mediador Paulo Pinto, aguardando-se que o processo siga os seus trâmites legais”, tendo recusado mais comentários “enquanto o processo-crime se encontrar em curso”.
Por seu turno, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito “em investigação no Ministério Público da Figueira da Foz”, processo que tanto Paulo Pinto como o seu advogado Joaquim Malafaia afirmaram desconhecer, não tendo sido notificados até ao momento.
Já a ASF manifestou ter recebido informação da Liberty Seguros “sobre práticas perpetuadas por um seu mediador”, estando, nesta fase, “a desenvolver diligências de supervisão necessárias ao apuramento de factos”, um procedimento “usual” nestes casos.
“Sem prejuízo de outras medidas que a ASF entenda tomar no quadro das suas atribuições, as diligências realizadas são necessárias a um eventual exercício dos seus poderes sancionatórios, bem como a uma possível articulação com o Ministério Público, caso corra algum processo-crime que possa ser relevante para reavaliação da idoneidade dos intervenientes”, observou a entidade reguladora.
