A Câmara de Coimbra vai avançar com um contrato interadministrativo de cooperação, com uma dotação orçamental de 0,7 milhões de euros (ME), para a execução do projeto de arquitetura de reabilitação da Escola Secundária José Falcão.
O executivo vai deliberar na segunda-feira, em reunião de Câmara, uma proposta de procedimento para a celebração de um contrato interadministrativo de cooperação com uma instituição de ensino superior, que ficará responsável por realizar o projeto de arquitetura de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, cuja comunidade educativa há muito reclama obras estruturais, refere uma nota de imprensa do município enviada hoje à agência Lusa.
Aquela escola está na lista de estabelecimentos identificados como prioritários para recuperação, carecendo com “urgência de uma intervenção profunda de reabilitação”, explica a Câmara de Coimbra.
Nesse sentido, a autarquia decidiu avançar com um procedimento que alie o projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão com um trabalho de investigação, propondo um contrato interadministrativo com uma instituição do ensino superior que trabalhe nas áreas da arquitetura, engenharia e ciências da educação.
“Dada a importância patrimonial deste equipamento escolar, quer ao nível da qualidade arquitetónica do edifício, quer ao nível da importância enquanto instituição de ensino, o município de Coimbra considera que a realização do projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão constitui uma oportunidade para desenvolver um processo de investigação-ação”, justifica a informação da autarquia que será debatida na segunda-feira.
O contrato interadministrativo prevê que a conclusão da empreitada de requalificação fique terminada no espaço de quatro anos.
De acordo com documentos do processo consultados pela agência Lusa, o procedimento prevê um gasto de cerca de 0,7 ME – 100 mil euros em 2023 e 602 mil euros em 2024 – na realização do trabalho de investigação e projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão.
Como critérios de apreciação das propostas de instituições de ensino superior, são valorizados a experiência em projetos de investigação-ação, nomeadamente em contexto escolar, e a relevância que o trabalho poderá ter para os centros de investigação e para os estudantes dos cursos de mestrado e doutoramento da instituição, entre outros.
Na nota de imprensa, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, lamenta que o Governo, com o processo de descentralização, “esteja a transferir escolas para as autarquias em tão precárias condições e sem um horizonte devidamente calendarizado e suficientemente financiado”.
No entanto, o autarca nota que este procedimento “é o passo decisivo para a reabilitação de uma escola secundária com tanta história e pela qual já passaram tantas gerações, e que continua a ser um polo de atração para Coimbra”.
