Em causa estão vários crimes, entre os quais coação e extorsão na forma tentada. No entanto, o Ministério Público pede que o arguido seja declarado inimputável.
O Ministério Público acusou o homem que ameaçou de morte o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviando-lhe uma carta com uma bala no interior e exigindo-lhe um milhão de euros.
Em causa estão um crime de coação agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de acesso indevido e um crime de desvio de dados. No entanto, o Ministério Público pede que o arguido seja declarado inimputável.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, datada de 19 de julho e publicada esta quarta-feira, o “arguido é portador de uma anomalia psíquica”, sofrendo de perturbação esquizofrénica, e “por força dessa anomalia psíquica, à data dos factos, encontrava-se em período de descompensação”.
“O Ministério Público entende, assim, que o arguido deverá ser declarado inimputável, por anomalia psíquica grave, e sujeito à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico”, lê-se.
Ainda de acordo com a nota, o arguido encontra-se “sujeito à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo, desde 25 de janeiro de 2023”.
O caso, recorde-se, remonta a outubro de 2022, quando o arguido enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa “a exigir-lhe a transferência de um milhão de euros para uma conta bancária ou a entrega do dinheiro em notas, em duas malas”.
A carta continha ainda ameaças de morte, “que se concretizariam através da sua eliminação com recurso a arma de fogo”, e uma munição real “para dar maior credibilidade às ameaças”.
Na altura, o Presidente da República desvalorizou a ameaça e revelou, em declarações à CMTV, que recebeu mais “ameaças” quando tinha programa de televisão na RTP e na TVI do que em Belém.
“Quem anda nesta vida e eu já ando há 30 anos tem disto enfim às dezenas (…). Acontece eu não dou grande importância”, disse.
