A Câmara de Santa Maria da Feira eliminou uma publicação na rede social Facebook, onde dava conta da renúncia do mandato do presidente, por indicação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que a considerou como “utilização para campanha eleitoral”.
Em causa está uma nota publicada em 19 de janeiro na página do município na rede social Facebook, dando conta de que o presidente da autarquia, Emídio Sousa, era o cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) pelo circulo de Aveiro, pelo que iria renunciar ao mandato e ser substituído pelo vice-presidente, Amadeu Albergaria.
“A realidade política nacional alterou-se nos últimos tempos. O primeiro-ministro demitiu-se e o Presidente da República convocou novas eleições legislativas. O presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, foi convidado para encabeçar a lista da AD – Aliança Democrática pelo distrito de Aveiro”, referia a publicação.
E acrescentava, “um convite que aceitou “com sentido de responsabilidade e de missão”, respondendo ao apelo do seu partido, PSD, para a “tão importante e necessária renovação do país”. Na Assembleia da República irá ter, reforçou, “voz ativa em projetos importantes para os feirenses, para o território, para o país”.
Num email enviado à agência Lusa, um dos candidatos do BE pelo circulo de Aveiro, Eduardo Couto, afirmou hoje que “preocupado com o conteúdo da publicação” decidiu expor o caso à CNE, “por acreditar que a mesma não respeitava os princípios democráticos”.
“Fui notificado pela Comissão Nacional de Eleições que delibera notificar a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (…) para promover a remoção da publicação participada na página oficial do município na rede social Facebook”, referiu o candidato, dizendo esperar que “esta atitude sirva de lição para todos aqueles que pensam ser donos da democracia”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara da Feira, que suspendeu o mandato em 29 de janeiro, confirmou que o município foi notificado pela CNE para eliminar a respetiva publicação.
Segundo Emídio Sousa, a notificação surgiu depois de “uma queixa da Iniciativa Liberal, alegando que a informação poderia ser considerada campanha eleitoral”.
“A câmara recebeu uma indicação da Comissão Nacional de Eleições a dizer que era considerado utilização para campanha eleitoral e a mandar retirar”, acrescentou Emídio Sousa, dizendo, no entanto, não concordar com a decisão.
“Acatamos, como faço sempre, a decisão da Comissão Nacional de Eleições, embora não concorde”, afirmou.
A publicação já foi retirada da página do município na rede social Facebook.
